26/06/2014

Quem tem medo da participação popular? - Carta Maior

Quem tem medo da participação popular?

Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio da mídia.

por Emir Sader em 08/06/2014 às 11:49



A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi seguida por editoriais furibundos da mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da democracia brasileira. Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de participação da cidadania.

O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governá-los. É uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos,  no máximo puni-los nas eleições seguintes. Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política. Cada vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.

Acontece que as formas atuais de representação política colocam, entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes, o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha. Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.

Criou-se assim um círculo vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem desmoralizados. A direita adora porque é fácil desgastá-los. E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.

Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la. Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.

Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia. Tem medo os que se apropriam dos partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.

O povo não tem nada a temer. Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível. Que consigam a participação daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha política. Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.

Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizações organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia política que necessitamos.


http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Quem-tem-medo-da-participacao-popular-/2/31102


Juristas e acadêmicos lançam manifesto em favor da Política Nacional de Participação - Carta Maior

12/06/2014 - Copyleft

Juristas e acadêmicos lançam manifesto em favor da Política Nacional de Participação

O texto, que se encontra aberto a adesões, é encabeçado por Fabio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.


Fábio de Sá e Silva - Especial para a Carta Maior

Enquanto o Congresso Nacional ameaça colocar em votação projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Política Nacional de Participação Social, instituída pelo Decreto n. 8.243/2014, juristas e acadêmicos de todo o Brasil lançaram pela internet manifesto em defesa da medida. O texto, que  se encontra aberto a adesões, é encabeçado por Fabio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, e traz subscritores como o ex-presidente da OAB, Cezar Britto e o professor Adrian Lavalle, da FFLCH/USP.

O texto considera que "além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que preveem a participação social como diretriz", em políticas como as de saúde, assistência social, seguridade social, cultura e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Além disso, o documento afirma que "o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, 'a' da Constituição Federal".

Confira abaixo a íntegra do manifesto e o link para adesão.


Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.

Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que preveem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.

Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.


Para aderir, acesse: goo.gl/LRcdut


Já assinaram:


Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

Fábio Nusdeo – Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da USP.

Calixto Salomão Filho – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP e Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Science Po).

Gilberto Bercovici – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Cézar Brito - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Celso Fernandes Campilongo – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Heleno Taveira Torres – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.

Adrian Gurza Lavalle – Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Diogo Rosenthal Coutinho – Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Conrado Hübner Mendes – Professor da Faculdade de Direito da USP.

Sheila C. Neder Cerezetti - Professora da Faculdade de Direito da USP.

Fábio Sá e Silva - Professor da Universidade de Brasília (UnB).

Robson Sávio Reis Souza - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luiz Carlos Castello Branco Rena - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Geraldo Prado - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ricardo Lodi Ribeiro - Professor do Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Wagner de Melo Romão - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Ricardo André de Souza - Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Marcelo Semer - Juiz de Direito - Associação Juízes para a Democracia.

Roberto Rocha Coelho Pires - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ana Cristina Borba Alves - Juiza de Direito - Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Célia Regina Ody Bernardes - Juiza Federal - Tribunal Regional Federal da 1a Região.

José Geraldo de Sousa Junior - Professor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília (UnB).

Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Desembargador do TRT de Minas Gerais e Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Simone Castro - Procuradora da Fazenda Nacional - Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.

Daniel Pitangueira de Avelino - Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Valdemir Pires - Professor da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP).

Wagner Pralon Mancuso - Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Kennedy Piau Ferreira - Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Regina Claudia Laisner - Professora da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP).

Simone Dalila Nacif Lopes - Juiza de Direito - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).



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Uma democracia que se volta contra o povo | Leonardo Boff

Uma democracia que se volta contra o povo

18/06/2014

Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social. Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século passado, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e Vandana Shiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo. O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.

Portanto, aqueles analistas que afirmam, ao arrepio do texto do Decreto, que a presença dos movimentos sociais tiram o poder de decisão do governo, do parlamento e do poder público laboram em erro ou acusam de má fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social.

Valho-me das palavras de um sociólogo e pedagogo da Universidade de Brasília, Pedro Demo, que considero uma das mentes mais brilhantes e menos aproveitadas de nosso país. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene: "Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação” (p.330.333). Não faz uma caricatura de nossa democracia mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história. Em grande parte possui o caráter de uma farsa,. Hoje chegou, em alguns aspectos, a níveis de escárnio.

Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelos centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil. Por força da verdade, importa reconhecer, que, entre acertos e erros, ele ganhou outra configuração a partir do momento em que outro sujeito histórico, vindo da grande tribulação, chegou à Presidência da República. Agora esses atores sociais querem completar esta obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto – democracia sem fim – no dizer do sociólogo português Boaventura de Souza Santos.

Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde do tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum através da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada. Dito de outra forma: é criar as condições para o desenvolvimento integral das capacidades essenciais de todos os membros da sociedade.

Isso no pensar de Bobbio – simplificando uma complexa discussão – se viabiliza através da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras, comportamentos e procedimentos para chegar a decisões políticas por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelecem-se regras como alcançar a decisões políticas mas não define o que decidir. É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins, principalmente o pressuposto de toda a democracia: a igualdade de todos perante a lei, a busca comum do bem comum, a justiça social, o combate aos privilégios e a todo tipo de corrupção e não em último lugar a preservação das bases ecológicas que sustentam a vida sobre a Terra e o futuro da civilização humana.

Os movimentos sociais e a sociedade organizada, devido à gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra e na busca de um caminho melhor para o Brasil e para o mundo querem oferecer a sua ciência, as experiências feitas, seus inventos, suas formas próprias de produzir, distribuir e consumir, em fim, tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil no qual tudos possam caber, a natureza inteira incluída.

Uma democracia que se nega a esta colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o Decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, tão irrefutavelmente explicada em entrevista na TV e em O Globo (16 /6/2014) pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho.


Leonardo Boff foi professor de Etica e Teologia e é escritor


http://leonardoboff.wordpress.com/2014/06/18/uma-democracia-que-se-volta-contra-o-povo/

18/06/2014

Eucaristia fraterna e subversiva


“Por meu povo em luta, vivo. Com meu povo em marcha, vou”. Revista do Brasil faz perfil de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), e das lutas defendidas por ele há mais de 40 anos. Confira em anexo a matéria, publicada na edição e junho da Revista.

 

Na reportagem são lembradas as principais lutas defendidas por Dom Pedro no nordeste mato-grossense, seu apoio a causa indígena e a causa dos pobres do campo em geral. Bem como sua defesa da resistência por todo o continente latino-americano, e suas constantes palavras em prol da permanência da esperança apesar de toda a opressão. 

Anexos:
Eucaristia Fraterna e Subversiva - Dom Pedro Casaldáliga - Revista do Brasil [ ] 636 kB


http://cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/13-geral/2125-eucaristia-fraterna-e-subversiva



15/06/2014

Mídia, educação, cidadania e projetos para o Brasil

Texto: José Antônio Somensi e Fernanda Seibel


Foto: Mario André Coelho
Nos dias 14 e 15 de junho de 2014 no Centro Diocesano de Formação Pastoral aconteceu a quarta etapa da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho 2014.ano11.


A Escola é uma iniciativa da Cáritas da Diocese de Caxias do Sul com o apoio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
 
No sábado, dia 14, o tema proposto foi Mídia, educação e cidadania, e teve a assessoria do professor Dr. Pedrinho Guareschi da UFRGS que, com muita descontração foi mostrando que a mídia perpassa todo o nosso meio, inclusive ditando comportamento nas Religiões. Estabelece no mundo político e empresarial uma espécie de moeda de troca e o comprometimento e tamanho que se torna fundamental no momento de definir uma eleição.

A mídia constrói a realidade veiculando o fato conforme interesse de valor, determinando se é válida ou não a discussão.
Foto: Mario André Coelho
Quanto a democracia, no dizer do professor Pedrinho Guareschi, a temos de forma proporcional a participação da população na comunicação do país, então como a participação popular é escassa na mídia porque não está no planejamento, na execução e nos resultados, a nossa democracia precisa ser construída.

Se temos uma mídia concentrada na mão de poucas famílias, dificultando o acesso da população e fazendo com que a nossa democracia fique no campo da representatividade, onde os políticos tornam-se muitas fezes reféns da mídia, a nossa educação é espelho desta nossa realidade.

A saída, segundo Pedrinho, é a partir da prática de Paulo Freire, fazer a pergunta que liberta que permite com que as pessoas se sintam responsáveis pela realidade que vivem, porque, ainda lembrando Paulo Freire: “toda ação educativa é uma ação pascal” que faz surgir o novo.
 
Foto: Mario André Coelho

À noite confraternizamos, de forma alegre, descontraída.


Fotos: Fernanda Seibel



No domingo, dia 15, contamos com a presença do professor Dr. Laurício Neumann, abordando o tema Projetos para o Brasil: os projetos dos partidos políticos e os projetos populares democráticos dos movimentos sociais. História e programas dos partidos políticos.

O prof. Laurício ressaltou os aspectos históricos dos partidos políticos, relatando que antes da atual organização, o Brasil passou por vários regimes políticos e, em cada um desses momentos, a configuração partidária foi diferente. A seguir, conversou sobre as ideologias políticas e projetos de governo.  

Fotos: Fernanda Seibel

Ainda, lançou como desafios: “Como ser cristão capitalista?” e “Se a justiça é a base do Evangelho, como ser cristão sem participar da política partidária, já que tudo passa pela política?”. Apresentando a seguir alguns pressupostos teóricos: “O capitalismo é um sistema que se fundamenta na propriedade privada de tudo e na livre iniciativa sem limites”; “O capitalismo se sustenta pelas relações de exploração e dominação”; “Propomos uma sociedade alternativa (Solidarismo, Economia Solidária, Cooperativismo, Socialismo democrático), com base nas relações de cooperação e solidariedade”.



A próxima etapa da Escola acontece nos dias 19 e 20 de julho, sobre o tema “A crise contemporânea e as metamorfoses no mundo do trabalho. A globalização econômica e suas repercussões: desemprego, precarização, terceirização, flexibilização, desregulamentação das leis. Impasses e desafios do novo sindicalismo. Análise de conjuntura”, com a assessoria do professor Dr. André Langer – CEPAT (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores) e Faculdade Vicentina – Curitiba.

Livros indicados

AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA
Eduardo Galeano

Acesse em pdf:  
http://copyfight.noblogs.org/gallery/5220/Veias_Abertas_da_América_Latina%28EduardoGaleano%29.pdf
 
O BANQUEIRO DOS HUMILDES
Muhammad Yunus


A POBREZA, RIQUEZA DOS POVOS – A transformação pela solidariedade
Albert Tévoédjrè

Participação!


Lei da Mídia Democrática
> Liberdade, Pluralidade, Diversidade, Democracia
http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/

Coalisão pela reforma política democrática
http://www.reformapoliticademocratica.org.br


Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro
http://www.reformapolitica.org.br/
 

Papa Francisco

"Peço a vocês que assegurem que a humanidade passe a ser servida pelo dinheiro, e não governada por ele."

Papa Francisco, ao conclamar a elite política e financeira do mundo, reunida na cidade suíça de Davos para o Fórum Econômico Mundial.

Frases




Discurso direitista nas eleições de 2014


Em busca de atenção nas próximas eleições, partidos como PRTB e PSC miram o público conservador em 2014. Enquanto o PRTB pretende lançar candidaturas de militares pelo ainda sem registro PMB (Partido Militar Brasileiro), o PSC, que ganhou mais espaço com as polêmicas do deputado Marco Feliciano (SP), estuda se posicionar mais claramente como partido conservador. Cientistas políticos alertam, contudo, para os limites da estratégia.

Para o cientista político Leonardo Barreto, sócio da DGA Consultores Associados, o primeiro problema está em definir o que é um brasileiro de direita.

A grande questão é que as pessoas são contraditórias em seus valores. A mesma pessoa pode apoiar a pena de morte, que seria de direta, mas apoiar o Bolsa Família, um programa de bem-estar social de esquerda; pode ser a favor da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, ser a favor de que o Estado regule a economia.


Doutor em ciência política pela UnB (Universidade de Brasília), Barreto destaca pesquisas recentes que indicam a existência de uma população conservadora expressiva no País, mas diz que os partidos têm dificuldade para se comunicar com essas pessoas.

Normalmente esses políticos estão traduzindo a questão de valores de direta com discursos muito segmentados, muito voltados para nichos. O partido é de direita, mas também é evangélico, então não pega a classe média católica de direita.

Em outro caso, diz o especialista, o partido pode ser voltado para a família, mas vem com discurso homofóbico, deixando de fora um conjunto de eleitores que se identificam com questões meritocráticas, mas que não têm nada contra os gays.


Presidência

Para João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o resultado disso é que, nas eleições majoritárias, como para presidente ou governador, as chances de candidatos de direita são mínimas no Brasil.

Claro que é sempre possível que um candidato com uma agenda cripto-neoliberal, ou seja, neoliberal disfarçada por uma retórica populista vença uma eleição para governador ou mesmo senador. Já para presidente da República, é muito difícil, pois o atual governo detém o discurso de defesa de políticas de alcance popular, o que faz a concorrência com ele pelos votos de esquerda muito difícil.

O professor da UERJ lembra que a direita brasileira ainda está identificada com regimes autoritários, militarismo e falta de solidariedade social. Segundo ele, os conservadores não têm tido muita presença no discurso público brasileiro desde a redemocratização.

À medida que o tempo passa, contudo, as memórias da ditadura vão se esvanecendo, e o Brasil vai se tornando um País menos pobre, ou, como querem alguns, de classe média, e o espaço potencial para a direita naturalmente aumenta.


Deputados

A mudança econômica e a amplitude que vêm ganhando colunistas conservadores no País, segundo o cientista político, deixam espaço para esse tipo de discurso crescer em votações para Assembleias e Câmaras de deputados em 2014.

Eles têm plenas condições de eleger parlamentares para as assembleias legislativas dos Estados e para a Câmara dos Deputados, como, por sinal, já o fazem, ainda que de maneira tímida. Se não aumentar, esses grupos tendem, no futuro, a pelo menos adquirir maior visibilidade pública.

Projetos para o Brasil











Projetos para o Brasil
 


DESAFIOS:

1. Como se cristão capitalista?

É possível ser cristão capitalismo?





2. Se a justiça é a base do Evangelho, como ser cristão sem participar da política partidária, já que tudo passa pela política?


A Justiça é a base do evangelho, e a espinha dorsal do Cristianismo. E a Justiça na sua prática passa, obrigatoriamente, pela política partidária. Portanto, tudo é político. O compromisso Cristão é o compromisso com a Justiça."



PRESSUPOSTOS:

- O capitalismo é um sistema que se fundamenta na propriedade privada de tudo e na livre iniciativa sem limites.
- O capitalismo se sustenta pelas relações de exploração e dominação.
- Propomos uma sociedade alternativa (Solidarismo, Economia Solidária, Cooperativismo, Socialismo democrático), com base nas relações de cooperação e solidariedade.

Quem é direita e esquerda hoje no Brasil?


Frei Betto (21/03/2013)

http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto


Muitos ex-esquerdistas proclamam que superaram o maniqueísmo esquerda x direita, inadequado a esse mundo globalizado. Mera retórica para justificar o aburguesamentos de quem, em nome da esquerda, alcançou um estilo de vida à imagem e semelhança dos poderosos da direita: muita mordomia e horror, como confessou o general Figueiredo, ao “cheiro de povo” (exceto na hora de angariar votos).

Quem é direita e esquerda hoje no Brasil? Eis um dilema shakespeariano. A direita, representada pelo DEM, se acerca do PMDB e, na palavra do senador Agripino Maia, propõe “oposição branda” ao governo Dilma Rousseff, que se considera de esquerda.

O PPS do deputado Roberto Freire, versão ao avesso do Partido Comunista, apoia as forças mais retrógradas da República. O PDS de Kassab e o PMDB de Sarney ficam em cima do muro, atentos para o lado em que sopram os ventos do poder.

Como considerar de esquerda quem elege Renan Calheiros presidente do Senado, e Henrique Alves, da Câmara dos Deputados. Você, caro(a) leitor(a), qualifica como de esquerda quem se apoia em Paulo Maluf, Fernando Collor de Melo e Sarney?

Desde muito jovem aprendi que a esquerda se rege por princípios e a direita por interesses. E hoje, quem coloca os princípios acima dos interesses? Como você, que é de esquerda, se sente quando se depara com comunistas apoiando o texto do Código Florestal que tanto agrada a senadora Kátia Abreu?

A esquerda entrou em crise desde que Kruschov, líder supremo da União Soviética, denunciou os crimes de Stalin, em 1956. Naquela noite de fevereiro, vários dirigentes comunistas, profundamente decepcionados, puseram fim à própria vida.

Depois que Gorbachev entregou o socialismo na bandeja à Casa Branca, e a China adotou o capitalismo de Estado, a confusão só piorou.

Muitos ex-esquerdistas proclamam que superaram o maniqueísmo esquerda x direita, inadequado a esse mundo globalizado. Mera retórica para justificar o aburguesamentos de quem, em nome da esquerda, alcançou um estilo de vida à imagem e semelhança dos poderosos da direita: muita mordomia e horror, como confessou o general Figueiredo, ao “cheiro de povo” (exceto na hora de angariar votos).

Ser de esquerda, hoje, é defender os direitos dos mais pobres, condenar a prevalência do capital sobre os direitos humanos, advogar uma sociedade onde haja, estruturalmente, partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.

O fato de alguém se dizer marxista não faz dele uma pessoa de esquerda, assim como o fato de ter fé e frequentar a igreja não faz de nenhum fiel um discípulo de Jesus. A teoria se conhece pela práxis, diz o marxismo. A árvore, pelos frutos, diz o Evangelho.

Se a prática é o critério da verdade, é muito fácil não confundir um militante de esquerda com um oportunista demagogo: basta conferir como se dá a relação dele com os movimentos populares, o apoio ao MST, a solidariedade à Revolução Cubana e à Revolução Bolivariana, a defesa de bandeiras progressistas, como a preservação ambiental, a união civil de homossexuais, o combate ao sionismo e a toda forma de discriminação.

Quem é de esquerda não vende a alma ao mercado.


Frei Betto é escritor, autor do romance histórico “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.


Laurício Neumann – comentários

"Vivemos num país capitalista, onde a propriedade privada de tudo e tem limites."

"Não é possível ser Cristão capitalista."

"Porque não podemos falar numa sociedade alternativa? Solidarismo. Economia solidária. Cooperativismo. Sementes crioulas, não transgênicas, sem venenos. Você aceita isso? Compartilha com isso? Não dá pra entrar numa dessas para ajudar a fazer força? É assim que se constrói uma alternativa de sociedade."

"Há uma superestrutura fascista chamada mídia, chamada supremo tribunal federal."

"Programa de humor é programa de deboche, não de humor."

"Existe uma tendência natural a ser bom. Mas, o ambiente atua no ser humano, e o ambiente começa cedo, e estraga cedo."

"Ideologia é aquilo que está impregnado no partido."

"A pesquisa é necessária. É necessário pesquisar muito. A resposta não pode ser só 'sim' o 'não', mas tem que ter o 'porque', tem que ter justificativa."

"A liberdade não é do veículo de comunicação. A liberdade é das pessoas, dos seres humanos."

"E as concessões de televisão e rádios?"

"A pessoa se revela e manifesta pelo que faz."

"Existe a ética da relação do indivíduo, não existe a minha ética ou a tua ética."

"A primeira desgraça do ser humano é pensar. A segunda desgraça é pensar para si."


Ideologias políticas e projetos de governo

Por Laurício Neumann


"Quando as pessoas me perguntam se a divisão entre partidos de direita e partidos de esquerda, homens da direita e homens de esquerda, se ainda faz sentido, a primeira coisa que vem à mente é que a pessoa que faz a pergunta não é, certamente, um homem de esquerda" (Émile Chartier, filósofo francês, 1931).


Os termos "direita" e "esquerda" apareceram durante a Revolução Francesa de 1789, quando os membros da Assembleia Nacional dividiam-se em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda. Um deputado, o Barão de Gauville explicou: "Nós começamos a reconhecer uns aos outros: aqueles que eram leais à religião e ao rei, ficaram sentados à direita, de modo a evitar os gritos, os juramentos e indecências que tinham rédea livre no lado oposto".

Ao longo do século na França, a principal linha divisória de Esquerda e Direita foi entre partidários da República e partidários da Monarquia.

No entanto, a direita se pôs contra a disposição dos assentos, porque acreditavam que os deputados devessem apoiar interesses particulares ou gerais, mas não formar facções ou partidos políticos. A imprensa contemporânea, ocasionalmente, usa os termos "direita" e "esquerda" para se referir a lados opostos ou que se opõe.

A partir do século 20, precisamente depois da Segunda Guerra Mundial, os termos “direita” e “esquerda” sofreram mudanças, desdobramentos e ajustes no seu significado, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos e na América Latina.


1. Perfil dos partidários de direita (Friedrich Hayek, Roger Eatwell, Noel O´Sullivam)

São conservadores, capitalistas, reacionários, liberais, neoliberais, democratas cristãos e nacionalistas.


1.1. Extrema-direita ou direita-radical inclui: antidemocratas, racistas, homo fóbicos e fascistas. Defendem um Estado autoritário (ditatorial) e nacionalista.


2. Direita política: ideologia e projeto de governo

2.1. Defende o capitalismo e se opõe ao socialismo e ao comunismo.

2.2. Defende a democracia liberal e se opõe a democracia social.

2.3. Defende a democracia representativa, o regime autoritário (ditatorial) e absolutista.

2.4. Defende a economia de mercado, sem regulamentação por parte do governo.

2.5. Defende a propriedade privada, a privatização e a livre iniciativa sem limites.

2.6. Defende a hierarquia social (=sociedade de classes: capital, trabalho), com base na lei natural e das tradições: família, igreja, religião, valores, Estado.

2.7. Defende a desigualdade social como natural, normal, inevitável, desejável e benéfica para a sociedade, porque estimula a competição entre as pessoas.

2.8. Defende o nacionalismo conservador étnico (sobrevivência do mais apto), de raça, língua, religião, costumes e cultura.


 - “Os homens são iguais perante Deus e as leis, mas desiguais em tudo o mais, a hierarquia e a ordem da natureza e o privilégio é a recompensa do serviço honroso” (RJ White, ator e produtor norte-americano).

- “O homens são criados diferentes e um governo que ignora esta lei torna-se um governo injusto porque sacrifica a nobreza em favor da mediocridade” (Russel Kirk, filósofo, historiador e crítico literário americano).


3. Perfil dos partidários de esquerda

São progressistas, revolucionários, social-liberais, socialdemocratas, ambientalistas, civil libertários, socialistas, comunistas e anarquistas.


3.1 Extrema-esquerda ou esquerda-radical inclui: anticapitalistas, socialistas, comunistas, marxistas-leninistas-trotskistas.


4. Esquerda política: ideologia e projeto de governo

4.1. Defende o socialismo democrático e o comunismo.

4.2. Defende uma sociedade alternativa: solidarismo, cooperativismo, economia solidária.

4.3. Defende a democracia participativa e o regime democrático.

4.4. Defende um Estado de bem estar social e um Estado que controla os abusos econômicos.

4.5. Defende a nacionalização (estatização) de setores estratégicos da economia.

4.6. Defende a propriedade social (coletiva) e a liberdade a serviço do bem coletivo (comunitário).

4.7. Defende a igualdade social pela distribuição (socialização) das riquezas produzidas pelo trabalho humano.

4.8. Defende a inclusão social, sem distinção ou discriminação de raça, gênero, cor e credo.

4.9. Defende o Planeta como um bem de todos e suas riquezas como função social.

4.10. Defende os movimentos populares e as organizações de economia inclusiva e alternativa de economia e renda.


- “Quem é de esquerda não vende a alma ao mercado”, Frei Betto.