Em defesa da Política Nacional de Participação Social e pela ampliação dos mecanismos de diálogo e incidência da sociedade civil e dos movimentos populares em todas as esferas dos governos - sobretudo nas políticas públicas de comunicação!
Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.
Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.
Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.
Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).
Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, "a" da Constituição Federal.
Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.
Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.
A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas.
Não há democracia sem povo.
Fábio Konder Comparato – Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Dalmo Dallari - Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da USP.
Frei Betto - Escritor e Filósofo da Teologia da Libertação.
Maria Victoria de Mesquita Benevides - Professora Catedrática da Faculdade de Educação da USP.
Renato Janine Ribeiro - Professor Titular de Ética e Filosofia Política da USP.
Cézar Brito - Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Veja os nomes de outros juristas e acadêmicos que apoiam a PNPS:
Entre os dias 27 e 29 de outubro, ocorre o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, promovido pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz, em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais. Nesta terça-feira, o Papa Francisco proferiu o seu discurso aos participantes do encontro.
"Este encontro nosso – afirmou Francisco – responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja."
O discurso foi publicado no sítio da Santa Sé, 28-10-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.Eis o texto.
Discurso do Santo Padre Francisco aos participantes do Encontro Mundial de Movimentos Populares
Bom dia de novo. Eu estou contente por estar no meio de vocês. Aliás, vou lhes fazer uma confidência: é a primeira vez que eu desço aqui [na Aula Velha do Sínodo], nunca tinha vindo.
Como lhes dizia, tenho muita alegria e lhes dou calorosas boas-vindas. Obrigado por terem aceitado este convite para debater tantos graves problemas sociais que afligem o mundo hoje, vocês, que sofrem em carne própria a desigualdade e a exclusão. Obrigado ao cardeal Turkson pela sua acolhida. Obrigado, Eminência, pelo seu trabalho e pelas suas palavras.
Este encontro de Movimentos Populares é um sinal, é um grande sinal: vocês vieram colocar na presença de Deus, da Igreja, dos povos, uma realidade muitas vezes silenciada. Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!
Não se contentam com promessas ilusórias, desculpas ou pretextos. Também não estão esperando de braços cruzados a ajuda de ONGs, planos assistenciais ou soluções que nunca chegam ou, se chegam, chegam de maneira que vão em uma direção ou de anestesiar ou de domesticar. Isso é meio perigoso. Vocês sentem que os pobres já não esperam e querem ser protagonistas, se organizam, estudam, trabalham, reivindicam e, sobretudo, praticam essa solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido ou, ao menos, tem muita vontade de esquecer.
Solidariedade é uma palavra que nem sempre cai bem. Eu diria que, algumas vezes, a transformamos em um palavrão, não se pode dizer; mas é uma palavra muito mais do que alguns atos de generosidade esporádicos. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem.
Este encontro nosso não responde a uma ideologia. Vocês não trabalham com ideias, trabalham com realidades como as que eu mencionei e muitas outras que me contaram... têm os pés no barro, e as mãos, na carne. Têm cheiro de bairro, de povo, de luta! Queremos que se ouça a sua voz, que, em geral, se escuta pouco. Talvez porque incomoda, talvez porque o seu grito incomoda, talvez porque se tem medo da mudança que vocês reivindicam, mas, sem a sua presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e projetos que frequentemente ouvimos nas conferências internacionais ficam no reino da ideia, é meu projeto.
Não é possível abordar o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que unicamente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos. Como é triste ver quando, por trás de supostas obras altruístas, se reduz o outro à passividade, se nega ele ou, pior, se escondem negócios e ambições pessoais: Jesus lhes chamaria de hipócritas. Como é lindo, ao contrário, quando vemos em movimento os Povos, sobretudo os seus membros mais pobres e os jovens. Então, sim, se sente o vento da promessa que aviva a esperança de um mundo melhor. Que esse vento se transforme em vendaval de esperança. Esse é o meu desejo.
Este encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é comunista.
Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja. Vou me deter um pouco sobre cada um deles, porque vocês os escolheram como tema para este encontro.
Terra. No início da criação, Deus criou o homem, guardião da sua obra, encarregando-o de cultivá-la e protegê-la. Vejo que aqui há dezenas de camponeses e camponesas, e quero felicitá-los por cuidar da terra, por cultivá-la e por fazer isso em comunidade. Preocupa-me a erradicação de tantos irmãos camponeses que sobrem o desenraizamento, e não por guerras ou desastres naturais. A apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal. Essa dolorosa separação, que não é só física, mas também existencial e espiritual, porque há uma relação com a terra que está pondo a comunidade rural e seu modo de vida peculiar em notória decadência e até em risco de extinção.
A outra dimensão do processo já global é a fome. Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável. Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, "a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral" (CDSI, 300).
Não sou só eu que digo isso. Está no Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Por favor, continuem com a luta pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra.
Em segundo lugar, teto. Eu disse e repito: uma casa para cada família. Nunca se deve esquecer de que Jesus nasceu em um estábulo porque na hospedagem não havia lugar, que a sua família teve que abandonar o seu lar e fugir para o Egito, perseguida por Herodes. Hoje há tantas famílias sem moradia, ou porque nunca a tiveram, ou porque a perderam por diferentes motivos. Família e moradia andam de mãos dadas. Mas, além disso, um teto, para que seja um lar, tem uma dimensão comunitária: e é o bairro... e é precisamente no bairro onde se começa a construir essa grande família da humanidade, a partir do mais imediato, a partir da convivência com os vizinhos.
Hoje, vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades que oferecem inúmeros prazeres e bem-estar para uma minoria feliz... mas se nega o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e eles são chamados, elegantemente, de "pessoas em situação de rua". É curioso como no mundo das injustiças abundam os eufemismos. Não se dizem as palavras com a contundência, e busca-se a realidade no eufemismo. Uma pessoa, uma pessoa segregada, uma pessoa apartada, uma pessoa que está sofrendo a miséria, a fome, é uma pessoa em situação de rua: palavra elegante, não? Vocês, busquem sempre, talvez me equivoque em algum, mas, em geral, por trás de um eufemismo há um crime.
Vivemos em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários... mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje.
Vocês sabem que, nos bairros populares, onde muitos de vocês vivem, subsistem valores já esquecidos nos centros enriquecidos. Os assentamentos estão abençoados com uma rica cultura popular: ali, o espaço público não é um mero lugar de trânsito, mas uma extensão do próprio lar, um lugar para gerar vínculos com os vizinhos. Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os diferentes e que fazem dessa integração um novo fator de desenvolvimento. Como são lindas as cidades que, ainda no seu desenho arquitetônico, estão cheias de espaços que conectam, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro.
Por isso, nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana. Essa palavra deve substituir completamente a palavra erradicação, desde já, mas também esses projetos que pretendem envernizar os bairros populares, ajeitar as periferias e maquiar as feridas sociais, em vez de curá-las, promovendo uma integração autêntica e respeitosa. 
É uma espécie de direito arquitetura de maquiagem, não? E vai por esse lado. Sigamos trabalhando para que todas as famílias tenham uma moradia e para que todos os bairros tenham uma infraestrutura adequada (esgoto, luz, gás, asfalto e continuo: escolas, hospitais ou salas de primeiros socorros, clube de esportes e todas as coisas que criam vínculos e que unem, acesso à saúde – já disse – e à educação e à segurança.
Terceiro, trabalho. Não existe pior pobreza material – urge-me enfatizar isto –, não existe pior pobreza material do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem, se o lucro é econômico, sobre a humanidade ou sobre o homem, são efeitos de uma cultura do descarte que considera o ser humano em si mesmo como um bem de consumo, que pode ser usado e depois jogado fora.
Hoje, ao fenômeno da exploração e da opressão, soma-se uma nova dimensão, um matiz gráfico e duro da injustiça social; os que não podem ser integrados, os excluídos são resíduos, "sobrantes". Essa é a cultura do descarte, e sobre isso gostaria de ampliar algo que não tenho por escrito, mas que lembrei agora. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de todo sistema social ou econômico, tem que estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o denominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e vem o deus dinheiro, acontecesse essa inversão de valores.
E, para explicitar, lembro um ensinamento de cerca do ano 1200. Um rabino judeu explicava aos seus fiéis a história da torre de Babel e, então, contava como, para construir essa torre de Babel, era preciso fazer muito esforço, era preciso fazer os tijolos; para fazer os tijolos, era preciso fazer o barro e trazer a palha, e amassar o barro com a palha; depois, cortá-lo em quadrados; depois, secá-lo; depois, cozinhá-lo; e, quando já estavam cozidos e frios, subi-los, para ir construindo a torre.
Se um tijolo caía – o tijolo era muito caro –, com todo esse trabalho, se um tijolo caía, era quase uma tragédia nacional. Aquele que o deixara cair era castigado ou suspenso, ou não sei o que lhe faziam. E se um operário caía não acontecia nada. Isso é quando a pessoa está a serviço do deus dinheiro, e isso era contado por um rabino judeu no ano 1200, explicando essas coisas horríveis.
E, a respeito do descarte, também temos que estar um pouco atentos ao que acontece na nossa sociedade. Estou repetindo coisas que disse e que estão na Evangelii gaudium. Hoje em dia, descartam-se as crianças porque a taxa de natalidade em muitos países da terra diminuiu, ou se descartam as crianças porque não se ter alimentação, ou porque são mortas antes de nascerem, descarte de crianças.
Descartam-se os idosos, porque, bom, não servem, não produzem. Nem crianças nem idosos produzem. Então, sistemas mais ou menos sofisticados vão os abandonando lentamente. E agora como é necessário, nesta crise, recuperar um certo equilíbrio. Estamos assistindo a um terceiro descarte muito doloroso, o descarte dos jovens. Milhões de jovens. Eu não quero dizer o dado, porque não o sei exatamente, e a que eu li parece um pouco exagerado, mas milhões de jovens descartados do trabalho, desempregados.
Nos países da Europa – e estas são estatísticas muito claras –, aqui na Itália, passou um pouquinho dos 40% de jovens desempregados. Sabem o que significa 40% de jovens? Toda uma geração, anular toda uma geração para manter o equilíbrio. Em outro país da Europa, está passando os 50% e, nesse mesmo país dos 50%, no sul são 60%. São dados claros, ou seja, do descarte. Descarte de crianças, descarte de idosos, que não produzem, e temos que sacrificar uma geração de jovens, descarte de jovens, para poder manter e reequilibrar um sistema em cujo centro está o deus dinheiro, e não a pessoa humana.
Apesar disso, a essa cultura de descarte, a essa cultura dos sobrantes, muitos de vocês, trabalhadores excluídos, sobrantes para esse sistema, foram inventando o seu próprio trabalho com tudo aquilo que parecia não poder dar mais de si mesmo... mas vocês, com a sua artesanalidade que Deus lhes deu, com a sua busca, com a sua solidariedade, com o seu trabalho comunitário, com a sua economia popular, conseguiram e estão conseguindo... E, deixem-me dizer isto, isso, além de trabalho, é poesia. Obrigado.
Desde já, todo trabalhador, esteja ou não no sistema formal do trabalho assalariado, tem direito a uma remuneração digna, à segurança social e a uma cobertura de aposentadoria. Aqui há papeleiros, recicladores, vendedores ambulantes, costureiros, artesãos, pescadores, camponeses, construtores, mineiros, operários de empresas recuperadas, todos os tipos de cooperativados e trabalhadores de ofícios populares que estão excluídos dos direitos trabalhistas, aos quais é negada a possibilidade de se sindicalizar, que não têm uma renda adequada e estável. Hoje, quero unir a minha voz à sua e acompanhá-los na sua luta.
Neste encontro, também falaram da Paz e da Ecologia. É lógico: não pode haver terra, não pode haver teto, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruímos o planeta. São temas tão importantes que os Povos e suas organizações de base não podem deixar de debater. Não podem deixar só nas mãos dos dirigentes políticos. Todos os povos da terra, todos os homens e mulheres de boa vontade têm que levantar a voz em defesa desses dois dons preciosos: a paz e a natureza. A irmã mãe Terra, como chamava São Francisco de Assis.
Há pouco tempo, eu disse, e repito, que estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas em cotas. Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então, fabricam e vendem armas e, com isso, os balanços das economia que sacrificam o homem aos pés do ídolo do dinheiro, obviamente, ficam saneados. E não se pensa nas crianças famintas nos campos de refugiados, não se pensa nos deslocamentos forçados, não se pensa nas moradias destruídas, não se pensa, desde já, em tantas vidas ceifadas. Quanto sofrimento, quanta destruição, quanta dor. Hoje, queridos irmãos e irmãs, se levanta em todas as partes da terra, em todos os povos, em cada coração e nos movimentos populares, o grito da paz: nunca mais a guerra!
Um sistema econômico centrado no deus dinheiro também precisa saquear a natureza, saquear a natureza, para sustentar o ritmo frenético de consumo que lhe é inerente. As mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, o desmatamento já estão mostrando seus efeitos devastadores nos grandes cataclismos que vemos, e os que mais sofrem são vocês, os humildes, os que vivem perto das costas em moradias precárias, ou que são tão vulneráveis economicamente que, diante de um desastre natural, perdem tudo.
Irmãos e irmãs, a criação não é uma propriedade da qual podemos dispor ao nosso gosto; muito menos é uma propriedade só de alguns, de poucos: a criação é um dom, é um presente, um dom maravilhoso que Deus nos deu para que cuidemos dele e o utilizemos em benefício de todos, sempre com respeito e gratidão. Talvez vocês saibam que eu estou preparando uma encíclica sobre Ecologia: tenham a certeza de que as suas preocupações estarão presentes nela. Agradeço-lhes, aproveito para lhes agradecer, pela carta que os integrantes da Via Campesina, da Federação dos Papeleiros e tantos outros irmãos me fizeram chegar sobre o assunto.
Falamos da terra, de trabalho, de teto... falamos de trabalhar pela paz e cuidar da natureza... Mas por que, em vez disso, nos acostumamos a ver como se destrói o trabalho digno, se despejam tantas famílias, se expulsam os camponeses, se faz a guerra e se abusa da natureza? Porque, nesse sistema, tirou-se o homem, a pessoa humana, do centro, e substituiu-se por outra coisa. Porque se presta um culto idólatra ao dinheiro. Porque se globalizou a indiferença! Se globalizou a indiferença. O que me importa o que acontece com os outros, desde que eu defenda o que é meu? Porque o mundo se esqueceu de Deus, que é Pai; tornou-se um órfão, porque deixou Deus de lado.
Alguns de vocês expressaram: esse sistema não se aguenta mais. Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro, e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos. É preciso fazer isso com coragem, mas também com inteligência. Com tenacidade, mas sem fanatismo. Com paixão, mas sem violência. E entre todos, enfrentando os conflitos sem ficar presos neles, buscando sempre resolver as tensões para alcançar um plano superior de unidade, de paz e de justiça.
Os cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário. Recomendo-lhes vivamente que o leiam, que leiam as Bem-aventuranças que estão no capítulo 5 de São Mateus e 6 de São Lucas (cfr. Mt 5, 3; e Lc 6, 20) e que leiam a passagem de Mateus 25. Eu disse isso aos jovens no Rio de Janeiro. Com essas duas coisas, vocês têm o programa de ação.
Sei que entre vocês há pessoas de distintas religiões, ofícios, ideias, culturas, países, continentes. Hoje, estão praticando aqui a cultura do encontro, tão diferente da xenofobia, da discriminação e da intolerância que vemos tantas vezes. Entre os excluídos, dá-se esse encontro de culturas em que o conjunto não anula a particularidade, o conjunto não anula a particularidade. Por isso eu gosto da imagem do poliedro, uma figura geométrica com muitas caras distintas. O poliedro reflete a confluência de todas as particularidades que, nele, conservam a originalidade. Nada se dissolve, nada se destrói, nada se domina, tudo se integra, tudo se integra. Hoje, vocês também estão buscando essa síntese entre o local e o global. Sei que trabalham dia após dia no próximo, no concreto, no seu território, seu bairro, seu lugar de trabalho: convido-os também a continuarem buscando essa perspectiva mais ampla, que nossos sonhos voem alto e abranjam tudo.
Assim, parece-me importante essa proposta que alguns me compartilharam de que esses movimentos, essas experiências de solidariedade que crescem a partir de baixo, a partir do subsolo do planeta, confluam, estejam mais coordenadas, vão se encontrando, como vocês fizeram nestes dias. Atenção, nunca é bom espartilhar o movimento em estruturas rígidas. Por isso, eu disse encontra-se. Também não é bom tentar absorvê-lo, dirigi-lo ou dominá-lo; movimentos livres têm a sua dinâmica própria, mas, sim, devemos tentar caminhar juntos. Estamos neste salão, que é o salão do Sínodo velho. Agora há um novo. E sínodo significa precisamente "caminhar juntos": que esse seja um símbolo do processo que vocês começaram e estão levando adiante.
Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo da paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que inclua os movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum. E isso com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor.
Eu os acompanho de coração nesse caminho. Digamos juntos com o coração: nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.
Queridos irmãos e irmãs: sigam com a sua luta, fazem bem a todos nós. É como uma bênção de humanidade. Deixo-lhes de recordação, de presente e com a minha bênção, alguns rosários que foram fabricados por artesãos, papeleiros e trabalhadores da economia popular da América Latina.
E nesse acompanhamento eu rezo por vocês, rezo com vocês e quero pedir ao nosso Pai Deus que os acompanhe e os abençoe, que os encha com o seu amor e os acompanhe no caminho, dando-lhes abundantemente essa força que nos mantém de pé: essa força é a esperança, a esperança que não desilude. Obrigado.
No
sábado, dia 18, o tema foi: Bioética.
Fundamentos da dignidade humana. Os
critérios éticos que fundamentam a reverência à vida, o cuidado e
a responsabilidade pelo outro. A consciência crítica frente aos
avanços da tecnociência, da biotecnologia, do biopoder, da
nanotecnologia e da saúde pública, e contou com a assessoria
do professor Dr. José Roque Junges – Unisinos.
Segundo
o professor José Roque é necessário encarar esta crise através da
busca das soluções ambientais e de saúde com uma nova postura que
busca colocar a economia como responsável pela vida do planeta
através do consumo consciente onde quem tem precisa frear o seu
consumo para que os que não têm possam consumir e não mais arcar
com as responsabilidades das consequências ambientais, pois se
percebe que para manter as áreas nobres limpas transferem-se os
lixões para a periferia responsabilizando-os pelo acumulo de lixo.
Torna-se necessário inverter a lógica médica tratando as causas
a partir de alimentação saudável e saneamento básico (água
tratada, esgoto...) dando informação e criando condições para que
as pessoas possam conhecer os problemas e enfrentá-los. Fortalecer,
no Brasil, o SUS capaz de criar mecanismos que possam cuidar de forma
plena as pessoas onde as nossas UBS atendam de forma eficaz deixando
os hospitais para as situações complexas e que os governos entendam
que a saúde não se mede pelos hospitais que se tem, mas como
cuidamos da água, esgoto, lazer da população.
No
domingo, dia 20, o tema foi Projeto
de uma sociedade sem exclusão a
partir da prática de Jesus
Cristo, com assessoria do professor Dr. Pedro Kramer –
FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria, traz a questão vista a
partir do Deuteronômio onde tínhamos uma sociedade igualitária,
justa, tendo Deus a orientá-los, atualiza e sintetiza a
partir de Jesus que anuncia o Reino de Deus para cegos, coxos,
pobres, surdos, mortos, leprosos.
E
aqueles que não ficarem escandalizados por causa Dele com sua
prática e na igreja primitiva onde vimos nos Atos dos Apóstolos
através da comunhão fraterna, perseverança dos ensinamentos,
fração do pão, nas orações colocando tudo em comum, num só
coração e numa só alma.
"Fazer teologia é ajudar, a partir do pensar, para que Deus seja mais real na história e que os pobres – no caso, a fome – deixem de sê-lo", afirmar o teólogo jesuíta.
Sobrino pensa que, no Concílio Vaticano II, "a Igreja sentiu o impulso de humanizar o mundo e de se humanizar juntamente com ele, sem se envergonhar diante do mundo moderno e de usar o moderno para tornar mais crível o Deus cristão". E o teólogo acredita que o que se chamou de Teologia da Libertação "pode aportar a ambas as coisas: racionalizar a fé em um mundo de injustiça e oferecer uma imagem mais limpa de Deus, não manchada com a imundície das divindades que dão morte aos pobres".
Jon Sobrino é professor da Universidade Centro-Americana –UCA, de San Salvador. Doutor em Teologia pela Hochschule Sankt Georgen, em Frankfurt (Alemanha) e diretor da Revista Latinoamericana de Teologia e do informativo Cartas a las Iglesias.
Ele é autor de, entre muitos outros livros, Cristologia a partir da América Latina: esboço a partir do seguimento do Jesus histórico (Petrópolis: Vozes, 1983). Ele estará na Unisinos participando do Congresso Continental de Teologia, com a conferência inaugural do evento, intitulada "Um novo Congresso e um Congresso novo".
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Para o senhor, qual o significado de celebrar os 50 anos do início do Concílio Vaticano II e os 40 anos da publicação do livro de Gustavo Gutiérrez – Teologia da Libertação? Que perspectivas podem se abrir a partir do Congresso Continental de Teologia?
Jon Sobrino – Naqueles anos, de 1966 a 1974, estive emFrankfurt estudando Teologia. Tive notícias do Concílio, mas parciais. Por Medellín e o livro de Gustavo Gutiérrez, só cheguei a me interessar em 1974, com a minha chegada a El Salvador. Com isso quero dizer que, diferentemente de muitos da minha geração, eu fui um ignorante do que estava acontecendo e obviamente não fui nenhum apaixonado. Depois, tudo mudou. Mais do que acontecimento, penso que foi a realidade salvadorenha dos pobres e os companheiros que se entregavam a eles que me levaram a valorizar os acontecimentos que haviam ocorrido e a ler os textos de bispos e de teólogos que os acompanhavam. Esse esclarecimento talvez ajude a compreender as respostas que vou dar a seguir. Perguntam-me qual é o significado de celebrar, e penso que, se levarmos a sério a pergunta, cada um terá uma resposta própria.
Dos acontecimentos mencionados, eu continuo celebrando que foram rupturas profundas e humanizadoras na história da Igreja. Fizeram-nos respirar. Pensando no Concílio, "o impossível se fez possível". Pensando em Medellín, Gustavo Gutiérrez e depois em Dom Romero, a Igreja decidiu se voltar ao pobre e a Jesus. E deu "ultimidade" à justiça e à esperança de que fosse possível "que o rico não triunfe sobre o pobre, nem o verdugo sobre a vítima". Nessa tarefa, assomava-se com clareza o Deus de Jesus. E se eu me centro mais em Medellín do que no Concílio é porque eu o conheço melhor.
Outro cristianismo é possível
Isso produziu alegria e esperança de que, como se diz hoje, não sei se com demasiada facilidade, outra Igreja, outra fé, outro cristianismo "é possível", e o era porque "era real". Hoje celebramos o despertar "do sonho de séculos de cruel desumanidade", como nos pedia Montesinos, a decisão de trabalhar pelos pobres e sua libertação, e a lançar a sorte com eles. Celebramos a difícil conversão e o novo que foi aparecendo: liturgias, catequese, música popular, poesias, nova teologia, a de Gustavo, um compromisso desconhecido e uma luta contra os ídolos. E, sobretudo, a entrega da vida de centenas e milhares de fiéis cristãos. De bispos e sacerdotes. Na vida e na morte se pareceram com Jesus. Os feitos são evidentes. Dom Pedro Casaldáliga escreveu "São Romero da América, pastor e mártir nosso", embora várias cúrias romanas não sabem o que fazer com esse mártires, tantos e tão numerosos são eles. As normativas às que devem ser fiéis não são pensadas para aceitar o evidente.
Hoje, no continente, mudaram algumas coisas, persistem a pobreza, as estruturas de injustiça e de opressão, e aumenta a crueldade das migrações.
Mudaram mais as coisas na Igreja. De Puebla em diante, deslizou-se por uma ladeira sem que Aparecida tenha impedido isso significativamente. Há coisas boas e inovadoramente boas, mas já não é o de antes. Havia honradez institucional, abundante, ao menos o suficiente, com o real, denúncia vigorosa e analisada contra o horror dos pobres, utopia pela qual trabalhar e lutar, cartas pastorais que lembravam Bartolomé de las Casas e a ciência de Vitória, homilias proféticas de sacerdotes, teologias audazes... Agora isso não fica claro. Fizeram presente um Deus mais latino-americano, pobre, esperançoso, libertador e crucificado. E devolveram ao continente e a suas igrejas um Jesus que esteve sequestrado durante séculos.
Olhar para trás
O que significa, então, celebrar anos depois o Concílio, o livro de Gustavo Gutierrez, Medellín, o martírio de Dom Romero? O que ocorreu foi muito bom e muito humanizador. Hoje, já não abunda. E por isso é preciso olhar para trás, embora as palavras não soem politicamente corretas. Certamente é preciso prosseguir com o novo no pensar teológico: a mulher, os indígenas, as religiões, a irmã terra, a utopia de outros mundos, igrejas, democracias "possíveis". Mas é preciso ter cuidado para não cair na ameaça de Jeremias: "Abandonaram a mim, fonte de água viva, e cavaram para si poços, poços rachados que não seguram a água" (2, 13). O que mencionamos antes são fontes de água viva até o dia de hoje. E mais o serão se voltarmos a elas ativa e criativamente. É certo, "o Espírito nos move para frente". Mas tal como estamos, menos se pode esquecer que "o Espírito nos remete a Jesus de Nazaré", eterna fonte de água viva.
IHU On-Line - O que significa fazer e pensar a Teologia a partir da realidade da América Latina e do Caribe?
Jon Sobrino – A teologia não é o primeiro a ser pensado. O primeiro é a realidade e, no caso da Teologia, a realidade absoluta. Com sua agudeza habitual, Dom Pedro Casaldáliga, ao se referir ao absoluto, diz que "tudo é relativo, menos Deus e a fome". O absoluto é Deus, e o coabsoluto são os pobres. Fazer teologia é, então, ajudar, a partir do pensar, para que Deus seja mais real na história e que os pobres – a fome – deixem de sê-lo. Para que o pensar possa ajudar nessa tarefa, lembremos o que Ellacuría entendia por inteligir a realidade. Explicava-o em três passos:
O primeiro é "assumir a realidade"; em palavras simples, captar como são e como estão as coisas. Em 2006, olhando o mundo universo, Casaldáliga escrevia: "Hoje, há mais riqueza na Terra, mas há mais injustiça. Dois milhões e meio de pessoas sobrevivem na Terra com menos de dois euros por dia, e 25 mil pessoas morrem diretamente de fome, segundo a FAO. A desertificação ameaça a vida de 1,2 milhões de pessoas em uma centena de países. Aos emigrantes é negada a fraternidade, o solo abaixo dos pés. Os Estados Unidos constroem um muro de 1,5 mil quilômetros contra a América Latina. E a Europa, ao sul da Espanha, levanta uma cerca contra a África. Tudo o que, além de iníquo, é programado". O presente não o desmente.
O segundo passo é "encarregar-se da realidade". Sua finalidade não consiste simplesmente em fazer crescer conhecimentos por bons e necessários que sejam, mas em fazer crescer a realidade. E em uma direção determinada: a da salvação, da compaixão, da misericórdia e do amor. A teologia é intellectus amoris.
O terceiro passo é "carregar a realidade", e com uma realidade que é pesada. Sob ela vivem os anawim da Escritura, os encurvados. A carga que pode fazer até com que privem a vida de alguém. Teólogos e teólogas sofreram perseguição, e alguns acabaram mártires. Isso pode acontecer quando o fazer teologia está perpassado de atitude ética.
Costumamos acrescentar um quarto passo: "deixar-se carregar pela realidade". O trabalhar e o sofrer assim também podem ser graça para quem faz teologia. Então, o teólogo sabe que faz parte do povo pobre, não é externo a ele. Sabe que é levado por ele e recebe o agradecimento dos pobres. Fazer teologia é, então, "uma pesada carga leve", como dizia Rahner, que é o Evangelho.
IHU On-Line – Como o senhor analisa a atual conjuntura cultural, socioeconômica e político mundial, a partir do horizonte latino-americano? Nesse contexto, quais os desafios e tarefas que implicam à teologia?
Jon Sobrino – Creio que na atualidade há muitos rostos de Deus na América Latina. Uns emergiram no passado e ali ficaram. Seguem mantendo muita gente com vida e dignidade – embora com a limitação de não animar ao compromisso. Outros coexistem com superstição desumanizante. Hoje proliferam novas Igrejas e movimentos de todo o tipo, em sua maioria carismáticos e pentecostais, com seus novos rostos de Deus. Pessoalmente, compreendo e às vezes aprecio a bondade das pessoas que os veneram, pois, em parte, deve-se a longas épocas de desamparo eclesial. Mas nem sempre é fácil para mim colocá-los junto ao Jesus de Nazaré do Evangelho. Entre intelectuais e antigos revolucionários existem agnósticos e alguns ateus. São minorias, mas estão aumentando. Creio que, em poucos lugares, surgiu o rosto de um Deus crucificado, de que fala Moltmann, mas não creio que em países como El Salvador e Guatemala seja possível aceitar, a longo prazo, um Deus que não afeta o seu sofrimento, que o próprio Deus sofra em seus filhos e filhas crucificados. Em meio a esses rostos, creio que a novidade maior é a dupla formulação que Puebla fez em 1979. Positivamente, Deus é essencialmente um Deus libertador. Defende e ama os pobres – e nessa ordem – pelo mero fato de serem-no. Seja qual for sua situação pessoal e moral. Dialeticamente, Deus é essencialmente um Deus de vida contra divindades da morte. Puebla analisou isso cuidadosamente e apresentou os ídolos de acordo com uma hierarquia: o ídolo da riqueza, o poder, as armas... Dom Romero, junto comIgnacio Ellacurría, explicou-o admiravelmente para a situação salvadorenha.
IHU On-Line – Qual é o rosto de Deus que emerge da realidade latino-americana? E como a Igreja tem assumido esse rosto?
Jon Sobrino – É preciso perguntar isso a eles, e não tomarmos, nós, o seu lugar. Mas podemos dizer algo. EmMorazán, em meio às atrocidades da guerra dos campesinos, perguntavam ao sacerdote que os acompanhava: "Padre, se Deus é um Deus de vida, como acontece tudo isso conosco?". É a pergunta de Jó e de Epicuro . Para responder a essa pergunta não me ocorrem conteúdos nem razões, mas sim atitudes. A primeira é lhes falar "com proximidade". E não qualquer proximidade, mas a de Dom Romero: "Peço ao Senhor durante toda a semana, enquanto vou recolhendo o clamor do povo e a dor de tanto crime, a ignomínia de tanta violência, que me dê a palavra oportuna para consolar, para denunciar, para chamar ao arrependimento". A segunda é falar "com credibilidade". E, de novo, não qualquer credibilidade, mas a de Dom Romero: "Eu não quero segurança enquanto não a deem a meu povo". O bispo não respondia apelando a milagres celestiais, mas sim mostrando em sua própria carne o amor terrenal. O que sentiam em seu coração os campesinos que sofriam e perguntavam, pertence a seu mistério. Aqueles que o viam de fora acreditam que o bispo lhes falou do amor de Deus. E que as suas palavras foram uma boa notícia. Resta aos intelectuais dialogar com Epicuro e Dostoiévski , acolher Paulo e Moltmann. E não é tarefa ociosa. Mas, entre nós, o que mais ressoa é a proximidade e a credibilidade do Monsenhor.
IHU On-Line – Como falar de Deus a partir da realidade de sofrimento que vivem os excluídos, os que estão à margem da sociedade privilegiada?
Jon Sobrino – As teologias não crescem, perduram ou decaem como sistemas formais de pensamento, não contaminadas pelo real. A Teologia da Libertação formulou com rigor e vigor que no Êxodo Deus "libertou os escravos", que na sinagoga de Nazaré, Jesus "libertou os cativos". O que, como e quanto disso guiou o pensamento nesses 40 anos é uma coisa a se analisar. Já disse que antes isso ocorreu mais do que agora. Desde já, a Teologia da Libertação não está na moda. Mas não me parece correto responsabilizar disso o que começou com Gustavo Gutiérrez, Juan Luis Segundo, Leonardo Boff, Ignacio Ellacuría e com Dom Helder Camara, Leonidas Proaño,Angelelli e Romero. Às pessoas mencionadas é preciso continuar agradecendo que ao longo desses 40 anos se mantiveram impulsos de teologia libertadora e se estenderam a novos âmbitos, como o do gênero, das religiões, da mãe terra... E aqueles de boa vontade que lamentam a queda da teologia da libertação, que voltem ao Deus do Êxodo e a Jesus de Nazaré. Indubitavelmente, houve limitações, erros, exageros. Pode ter havido reducionismos anti-intelectuais em favor da práxis, preguiça intelectual diante de escritos como os de Juan Luis Segundo ou Ellacuría, vislumbres de demagogia diante do pensamento científico de outros lares, ignorância das críticas ou prepotência diante delas. Mas, pessoalmente, não vejo que tenha surgido outro impulso teológico tão humano, frutífero, evangélico e latino-americano como o que surgiu há 40 anos.
IHU On-Line – Como o senhor analisa esses quarenta anos da Teologia da Libertação? Por que ela foi tão criticada, perseguida, difamada pelos poderes do mundo, inclusive pela hierarquia da Igreja?
Jon Sobrino – Outra coisa é a menor qualidade na produção da teologia da libertação. Não é fácil que se repita a geração dos fundadores, embora tenham surgido novos teólogos e teólogas de qualidade. E não se pode esquecer que algo parecido pode ocorrer hoje em outras escolas, tradições e movimentos de teologia. Os Barth, Rahner, de Lubac, von Balthasar, Bultmann, Käsemann não têm muitos sucessores dessa altura.
A resposta à segunda pergunta não precisa de nenhum estudo sofisticado, nem de discernimento diante de Deus. Ou por má vontade ou por ignorância, aquela teologia foi vista como uma ameaça. Certamente, ameaça ao capitalismo, e daí a reação de Rockefeller em 1969 e dos assessores de Reagan, em 1980. E ameaça à segurança nacional, e daí as reações dos generais na década de 1980. Também no interior da Igreja, por ignorância, por medo de perder o poder ou por obstinação de não querer reconhecer a verdade com que se respondiam às críticas. Lembre-se de Dom López Trujillo e de vários bispos e cardeais. E a instrução da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1984, sem que a de 1986 conseguisse consertar totalmente o anterior.
IHU On-Line – Qual o significado teológico e antropológico da expressão "libertação", a partir do contexto latino-americano? Como essa perspectiva teológica se implica no atual contexto de sociedade e de Igreja?
Jon Sobrino – Se me lembro bem, o conceito de "libertação" foi usado para superar o conceito de "desenvolvimento", a solução que o mundo ocidental propunha para superar a pobreza. Na Igreja, redescobriu-se que era um termo-chave no Êxodo e em Lucas para expressar salvação. Parece-me importante ter presente que "a libertação" foi redescoberta na América Latina, o chamado terceiro mundo, por ser um continente não só atrasado ou subdesenvolvido, mas também oprimido e escravizado pelo primeiro mundo, europeus e norte-americanos. E em Igrejas, se não oprimidas pelas europeias, fortemente dependentes delas. O termo "libertação" remetia de forma muito importante à opressão e à repressão, isto é, à privação injusta e cruel da vida, o que se mantém até os dias de hoje. Outra coisa é que, felizmente, o conceito foi estendendo seu significado na teologia para designar libertação da indignidade, da opressão de gênero, do despotismo de uma religião... E é preciso ter presente também que a teologia da libertação, diferentemente de outras teologias e ideologias, dá prioridade ao "povo" sobre o "individualismo", e à "abertura à transcendência" sobre o "positivismo", como disse Ellacuría em uma reunião de religiões abraâmicas. Em todo caso, embora com o retorno massivo a individualismos espiritualistas, a teologia da libertação introduziu a dimensão religiosa do humano no âmbito do mundo exterior. Ela a tornou presente na realidade social, por direito próprio e sem que possa ser facilmente ignorada. É religião política, afim à de Metz, o que não é um pequeno benefício.
IHU On-Line – Fazendo memória de Dom Oscar Romero, Ignácio Ellacuría e Companheiros, dentre tantos outros rostos que foram assassinados porque assumiram a causa dos empobrecidos e marginalizados, o que significa ser Igreja, hoje, no limiar do século XXI?
Jon Sobrino – Menciono duas sentenças. Ignacio Ellacuría, no funeral celebrado na UCA, disse: "Com Dom Romero, Deus passou por El Salvador". Ser Igreja é trabalhar com decisão e simplicidade, para que Deus passe por esse mundo desumano. E para o não crente trabalhar para que a solidariedade e a dignidade, o melhor do humano, passe por este mundo, que embora seja mais secular, continua sendo desumano. Dom Romero, na Universidade de Louvain, no dia 2 de fevereiro de 1980, poucos dias antes de ser assassinado, disse: "A glória de Deus é que o pobre viva".
Ser Igreja é trabalhar pela glória de Deus. E para o não crente "a glória da humanidade é que os pobres vivam, cheguem a formar parte da família humana". Por isso, é preciso trabalhar. E termino com algo que me faz pensar. Penso que no Concílio a Igreja sentiu o impulso de humanizar o mundo e de se humanizar juntamente com ele, sem se envergonhar diante do mundo moderno e de usar o moderno para tornar mais crível o Deus cristão. A finalidade é magnífica. Em Medellín, a Igreja sentiu o impulso de não se envergonhar dos pobres e de não escutar a repreensão da Escritura: "Por causa de vocês, blasfema-se o nome de Deus entre as nações". E com humildade se pôs a "limpar o rosto de Deus". Acredito que o que se chamou de Teologia da Libertação pode aportar a ambas as coisas: racionalizar a fé em um mundo de injustiça e oferecer uma imagem mais limpa de Deus, não manchada com a imundície das divindades que dão morte aos pobres.
