Eloisa Helena Capovilla da Luz Ramos – Unisinos
RESUMO
O processo da (re)democratização brasileira foi arquitetado pelos militares entre os quais despontava a figura do General Golbery do Couto e Silva, que também havia sido um dos artífices da implementação do autoritarismo no país, 21 anos antes. Figura controvertida da história política brasileira contemporânea, Golbery atuou nos bastidores tanto na etapa inicial do processo autoritário, quanto no traçado da política de (re)democratização, juntamente com o Presidente, General Ernesto Geisel. Neste processo, foi secundado pela ação da sociedade civil, que à sua maneira resistiu, indo às ruas, nos anos 80 pela volta da democracia. Tais atos culminaram com a anistia e, posteriormente com a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República, em 1984. De lá para cá, os governos e as crises se sucederam, mas o processo de (re)democratização do Brasil aparentemente está se consolidando.
ETAPA 1 – DA ABERTURA
Para além dos marcos cronológicos, porém, o fato é que da ditadura fez-se a democracia ... (Reis: 2000, p.11).
A política não segue um desenvolvimento linear: é feita de rupturas que parecem acidentes para a inteligência organizadora do real (Rémond: 1996, p. 449). Se assim não fosse, teríamos dificuldade em assimilar a idéia de que o processo de (re)democratização do Brasil no período pós-64 foi arquitetado pelos governos militares dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo, tendo ainda a participação, como mentor do processo, do General Golbery do Couto e Silva, criador e primeiro diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI). É considerando a perspectiva de que houve uma abertura política “por cima” que iniciamos a análise da volta da democracia em nosso país.
A crise econômica do Brasil, no início dos anos 1970, estava ligada, externamente, `a questão do petróleo, colocando o país numa situação econômica bastante difícil. Além disso, internamente, o governo Médici, que recém terminara, havia sido de um profundo autoritarismo, o mais pesado até então, desde 1964. Sua ação, através dos órgãos de repressão, deixara muitas marcas na população brasileira. Entre os militares, por seu turno, havia posições muito independentes, tanto sobre temáticas políticas quanto no que se referia à repressão ilimitada em nome da segurança nacional. Tais posicionamentos denotavam fratura na hierarquia e na ordem, sempre tão caras ao setor. Era mister preservar as Forças Armadas como instituição ou poder-se-ia correr o risco de inviabilizar o modelo de Estado desenhado e que vinha sendo executado pelos militares. Assim, a necessidade de modificar a estrutura do regime começava timidamente a se manifestar.
O presidente Ernesto Geisel e seu chefe do Gabinete Civil, o General Golbery do Couto e Silva eram, entre os militares, os articuladores de um projeto político mais amplo, cujo objetivo era propiciar uma maior flexibilização política ao país. Era a teoria da distensão, que naquele contexto, pretendia assegurar um afrouxamento da tensão sócio-política, no dizer de Alves (1984, p. 185). O objetivo de tal atitude, era traçar os passos que pudessem levar a uma flexibilização gradativa dos mecanismos da coerção legal, como por exemplo, acabar com o Ato Institucional n° 5 (AI- 5). No desenrolar desta ação, os atores principais da distensão política deram uma atenção especial ao sistema eleitoral, incluindo-se neste objetivo, a médio prazo, também, uma reforma partidária. Para o General Golbery, a repressão ilimitada, na busca de uma segurança absoluta, levaria, em última análise, à debilitação da segurança nacional pretendida (Alves:1984, p.186). A teoria da distensão, da forma como foi pensada, isto é, de forma lenta e gradual, pretendia, segundo seus autores, ser uma forma de legitimação do Estado autoritário então vigente. Mas esta não era uma tarefa fácil de ser desenvolvida porque uma ala da corporação militar, a chamada “linha dura” não concordava com tal estratégia. Portanto, como afirmamos anteriormente, essa era uma posição personalizada em alguns atores militares.
A análise do período de governo dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo e da atuação mais intensa do General Golbery na condução do processo de abertura política, mostrou claramente a necessidade do uso de medidas de exceção além de medidas estratégicas para alcançar os objetivos traçados, tanto por parte dos Presidentes como de seu fiel escudeiro. Isto pode ser visto nas relações com lideranças do Exército, nas relações com a sociedade civil e também nas relações com a classe política. Que espécie de legado Figueiredo receberia de seu firme mentor? Geisel e Golbery levaram a liberalização mais longe do que todos os analistas políticos consideravam possível desde 1974. Mas importantes poderes arbitrários permaneciam, especialmente na Lei de Segurança Nacional (Skidmore: 1988, p. 49). É preciso que se diga, a bem da verdade, que a flexibilização do regime não excluiu perseguições, torturas, atos de exceção, mortes. Apesar delas, o processo avançou, chegando ao final do período Geisel, com a revogação do AI – 5.
Já os seis anos do Governo Figueiredo caracterizaram-se pela política de “abertura” embora possam ser também caracterizados como limitadores de uma participação ampla dos setores até então excluídos do processo político. Entre os procedimentos que marcaram particularmente o primeiro ano de governo do General Figueiredo temos a anistia política, em agosto e a reforma partidária em dezembro. Porém, houve também uma sombra de retrocesso, na linha do terrorismo anti-comunista: a bomba no Riocentro. Nesse mesmo contexto a oposição avançava, ampliando sua participação na vida política nacional. Sua meta, agora, era a eleição direta para Presidente. O processo, uma vez desencadeado, envolveu diferentes setores da sociedade civil, que assumiram um importante papel no desenrolar dos acontecimentos. A Emenda apresentada pelo Deputado Dante de Oliveira, buscando eleições diretas, não foi aprovada no Congresso. A mobilização, porém, continuou, com a rearticulação das oposições, numa campanha aberta nas principais cidades do Brasil. Milhares de pessoas acorriam aos comícios e caminhadas ao lado de líderes políticos como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva , além de intelectuais engajados e de representantes da Igreja, como D. Paulo Evaristo Arns. Nesse contexto, buscava-se também convencer à sociedade civil que um nome de peso nacional da oposição, que estivesse engajado na luta por mudanças, poderia concorrer no Colégio Eleitoral, - que fora criado pela ditadura -. Isso, na opinião das oposições, poderia ser tomado como uma derrota do autoritarismo. Seria, nesse caso, matar a cobra com o seu próprio veneno.
Tendo continuado vigente a fórmula indireta para a eleição do Presidente da República, novas negociações da oposição resultaram na escolha de um candidato para concorrer à Presidência. O nome consagrado foi o do mineiro Tancredo de Almeida Neves, um político dos velhos tempos e um nome de consenso entre seus pares.
Ao mesmo tempo em que a oposição se mobilizava, dentro do quadro sucessório possível, isto é, no contexto da abertura proposta pelos militares, o grupo governista se dividia entre um candidato militar ou um candidato civil, do partido do Governo, o PDS. O grupo favorável a uma candidatura civil, vitorioso, acabou se desarticulando pois o candidato da situação, Paulo Maluf, não era um candidato de consenso. Sirlei Gedoz, analisando os discursos de lideranças parlamentares no Congresso Nacional nesse período, constatou que existiam três hipóteses que levavam tanto a situação como a oposição a adotar a saída negociada (2003, p. 234), no processo eleitoral que se anunciava. Para ela, as hipóteses eram as seguintes:
· os interesses do próprio regime;
· os interesses político-pessoais, como o de Tancredo Neves, que, na hipótese de eleição direta, teria que disputar a indicação dentro do partido com Ulysses Guimarães;
· o temor, tanto da situação, como da oposição conservadora, representada pela cúpula do PMDB, que via a redemocratização apenas como restituição das prerrogativas jurídico-institucionais, sem tocar em questões fundamentais da redistribuição do poder político, por exemplo (Gedoz: 2002, p. 237).
Apesar da solução negociada, porém, a oposição capitalizou os votos dos descontentes e, dentro do próprio sistema inventado pelos militares, saiu vitoriosa.
Uma nova etapa de vida democrática estava começando – outra vez -, no Brasil. O sucesso alcançado no processo eleitoral sofreu o primeiro baque com a doença e morte do Presidente eleito. Assumiu o cargo seu vice-presidente, José Sarney, parlamentar maranhense que no período final do processo ditatorial aliou-as à oposição, rompendo com o Governo. Não era, pois, merecedor da confiança dos brasileiros.
Numa análise sucinta desta primeira fase do processo de (re)democratização brasileira, isto é, abertura para a participação da sociedade civil no processo político, é possível concluir que esta foi proposta e dirigida pelo governo, não porque houvesse naquele momento pressão da sociedade civil sobre os militares, uma vez que a luta armada havia sido vencida e esmagada, mas por quê havia uma certa consciência entre um grupo de militares, da necessidade de liberalizar o regime, sob pena de não se poder mais “salvaguardar” a integridade da instituição militar. Nessa perspectiva é que a flexibilização foi pensada e posta em prática pelos seus idealizadores, os já citados Generais Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel. A preocupação, em última análise, era com a corporação militar e não com a sociedade civil. Com esta, os idealizadores da abertura só buscaram costurar um pacto de governabilidade pelo alto, isto é, através de seus representantes. O jurista Hélio Bicudo diz que a escolha de Tancredo Neves, no Colégio, é apenas uma maneira de continuarmos numa democracia relativa, controlada pelas cúpulas militares, com o conformismo das cúpulas partidárias dominantes (Apud Barros:1994, p. 119).
ETAPA 2 - DA TRANSIÇÃO
Em primeiro lugar é preciso estabelecer qual é o tempo exato do “período de transição” que sobreveio ao fim do regime militar brasileiro. Grosso modo, os 5 anos do Governo Sarney são considerados como de transição para a verdadeira democracia, cuja pedra de toque deveria ser a eleição direta do Presidente da República. Mas isto não é consenso. Para Daniel Aarão Reis (2000), a transição começou em 1979, com o fim dos atos de exceção e aprovação da anistia. Refletindo sobre a gênese e o desenvolvimento da ditadura militar no Brasil, este autor preocupa-se também em analisar a sua extinção, já que para ele a ditadura foi redefinindo-se, transformando-se, transitando para uma democracia sob formas híbridas, mudando de pele como um camaleão muda de cores, em uma lenta metamorfose que até hoje desencadeia polêmicas a respeito de quando, efetivamente, terminou (Reis: 2000, p.11). Sua hipótese é que tal período terminou em 1988, com a nova Constituição. O que é na realidade uma transição? É a passagem? É o caminhar? Será o espaço situado entre dois acontecimentos, já que transição pressupõe a existência de um outro lado? Ou seja, se estamos em transição é porque queremos chagar a algum “outro” lugar? Do ponto de vista da vida política brasileira, a transição parece compreender um certo hibridismo, com partes do que deixou de existir, e outras partes novas. Não é mais o passado, mas ainda não chegou no futuro.
O acontecimento, e com mais razão ainda, a crise, que é um paroxismo do acontecimento, tem a característica de ser irreversível: eles modificam irremediavelmente o curso das coisas, diz René Rémond (1996, p. 449). Foi o que ocorreu no episódio da eleição de Tancredo Neves, em 1984/85. Diante da realidade da morte do presidente eleito, da efetivação de seu vice-presidente, José Sarney, no comando do Governo e tendo presente que o período caracterizava-se como de transição, pois os mecanismos de salvaguarda, resquícios do passado recente, permaneciam sobre a cabeça dos políticos que detinham o comando do país, o chefe da Nação inicia seu trabalho enfrentando uma crise econômico-financeira de grandes proporções. A inflação galopante, mudava o valor da moeda todos os dias. Para combatê-la o Presidente anunciou, no final de fevereiro de 1986, um novo plano econômico: o Plano Cruzado, cujo sucesso foi efêmero – de março a outubro - . A nova medida trouxe em seu bojo a participação popular – os fiscais do Sarney – e uma bem urdida manobra política que garantiu a vitória do PMDB nas eleições de outubro/1986.
A tentativa de acerto econômico/financeiro, o “calcanhar de Aquiles” do Brasil, condição sine qua non para a arrancada rumo ao desenvolvimento, tem sido a tônica dos governos brasileiros, desde então. Analisando a administração da transição, isto é, a administração Sarney, verificamos que além da tentativa de “matar a inflação com um só tiro” realizada com o Plano Cruzado, houve outras reformas econômicas de menor porte, que foram realizadas sem sucesso. É, portanto, um período de crise. Se esperava, ingenuamente, diz José Murilo de Carvalho, que a democratização fosse resolver com rapidez as dificuldades econômicas. Pelo contrário, ao invés de diminuir, os problemas aumentaram ( 1995, p.162).
Mesmo assim, o Congresso Nacional foi convocado, os Constituintes se reuniram e, em 1988, promulgaram a atual Constituição. Estes dois episódios, Plano Cruzado e Constituição de 1988, foram, em nossa opinião, os que marcaram positivamente o Governo Sarney.
O texto constitucional aprovado trazia várias inovações. Era também a prova irrefutável da volta da democracia, entendida aqui como a aprovação do texto constitucional. O que se viu, posteriormente, é que não basta fazer um texto constitucional. É preciso também regulamentá-lo. E isto, em grande parte está, ainda hoje, por fazer. Uma Constituição que há 16 anos não está regulamentada é um arremedo de Lei maior. Como fica, então a democracia, neste contexto? Apesar das dificuldades ligadas à regulamentação constitucional, consideramos que após a promulgação da Constituição um novo momento sócio-político se inaugurava: o da democracia plena, que deveria se tornar realidade com a próxima eleição para Presidente da República. A possibilidade do pleno exercício da cidadania, animava os brasileiros.
ETAPA 3 – DA DEMOCRACIA
Os anos 1990 são inaugurados no Brasil com um novo presidente que fora eleito pelo voto direto da maioria dos brasileiros em turno e returno. Era Fernando Collor de Mello. Sua imagem, bem administrada pela mídia, o projetava como jovem, esportista, dinâmico... e depois, corrupto. Isso lhe custou a Presidência cerca de dois anos após o início de seu mandato e, mais do que isto, lhe trouxe uma impopularidade fenomenal. Todos o rejeitavam, agora, inclusive a mídia que tanto o incensara. Talvez convenha notar que, mesmo que Collor fosse absolvido e reintegrado no cargo, ele estaria desmoralizado. Seu governo acabou em farsa e não em tragédia (Ribeiro:1994, p. 38). Outra vez, o Vice-Presidente, o mineiro Itamar Franco, teve que assumir o mandato presidencial para completá-lo. A nova República parece que não avançava nas questões democráticas. Ou será que avançava? Aqui a reflexão tem que ser embasada nos pressupostos da democracia. Definição difícil dada a pluralidade das interpretações que suscita, a teoria democrática está embasada em distintas tradições históricas, cuja origem remonta à Grécia e ao pensamento do governo do povo. Em seus desdobramentos históricos temos encontrado em diferentes autores que República, liberdade e democracia são, mais do que simples conceitos justapostos, idéias que estão imbricadas, fundidas numa busca quase utópica.
Décio Freitas, historiador Rio-grandense recentemente falecido, aponta para o fato da democracia não ser sinônimo de desenvolvimento ou de assegurar a estabilidade política. Para ele, a democracia é uma bela idéia, mas a realidade é esquálida e intratável (in ZH: 2003, p. 2), podendo, em última instância, ser reduzida ao cumprimento da liturgia do voto.
Para Renato Janine Ribeiro, a democracia expressa o desejo por mais. Bem orientado, esse desejo se converte em direito à igualdade de bens, de oportunidades ou perante a lei (2001, p. 77).
Transpondo essas idéias para a análise do período de transição para a democracia no Brasil, é possível perceber quais as idéias que estão circulando: aquelas onde a liberdade de participação política e melhores condições de cidadania permitam a garantia de uma democracia plena. Aliada à participação política estava ainda embutida a esperança na solução dos problemas econômicos do Brasil. Neste contexto o que constatamos foi que, apesar da permanência da crise econômico-financeira, os partidos políticos estavam ocupando seus espaços, embora o fizessem dentro de um modelo bastante conservador.
Quanto à participação popular, foi importante sua presença no episódio “fora Collor”. Pode-se dizer que a sociedade civil tomou uma decisão: não lhe servia mais o Presidente; havia desmerecido sua confiança. Se, por um lado a população assumiu um papel ativo no episódio, o que é louvável, por outro foi tomada por uma profunda descrença nas instituições, uma profunda desilusão. Wanderley Guilherme dos Santos expressou assim esse desencanto:
Houve um presidente impedido por ser indigno, houve um plebiscito que falhou em produzir o que dele esperavam (...), mas legou-nos parte de uma elite derrotada, ressentida e rancorosa; descobriu-se uma sementeira parlamentar de “anões” meliantes; a inflação saracoteia e os oligopólios desconhecem a existência das autoridades governamentais; a capacidade operacional do Estado é cadente – mas o país resiste. Ou melhor, as instituições políticas contrapõem surpreendente solidez a todas as forças desestabilizadoras, a todos os presságios que mais parecem atrações fatais (Santos: 1994, VII).
Um outro componente pode ser agregado ao desencantamento já apontado: o que levou em conta que a população brasileira desacreditou da classe política. Os escândalos cada vez mais visíveis não davam tréguas e os principais jornais e revistas assumiram o papel de “caça-ladrões” da vida pública nacional. Embora chocados com o rumo da política e dos políticos brasileiros, o que escapava ao senso comum era a possibilidade da vivência da liberdade e da democracia onde, o direito de opinião e o exercício da liberdade de falar voltavam a ocupar lugar de destaque. Por isso, o período militar foi muitas vezes re(s)significado já que parecia, aos olhos desses homens e mulheres brasileiros, que o tempo anterior, da ditadura, havia sido melhor, porque embora sem liberdade, havia sido também sem corrupção, já que esta não era denunciada. Portanto, o que fica explicitado é que o exercício da liberdade como um componente fundamental da democracia é bastante complexo no dia-a-dia.
Quanto à cidadania nesta análise, está ligada ao projeto de políticas públicas pela inclusão social que durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e de Luís Inácio Lula da Silva vem sendo construído, embora com diferentes ênfases. Cada um a seu modo, busca integrar os socialmente excluídos. FHC, priorizou, porém, a estabilidade econômica, processo iniciado com o Plano Real em 1994. Dentro de um quadro político neo-liberal sacrificou setores da sociedade brasileira em nome da meta maior a ser alcançada. Nesta caminhada, o exercício da cidadania, como componente do avanço democrático, ao que parece, foi bastante sacrificado pelo desemprego e pelas reformas estruturais ditas necessárias. Já o governo Lula, que se iniciou sob o olhar de expectativa e de esperança de brasileiros e latino-americanos e de desconfiança de outros países mais desenvolvidos, representou, naquele momento, mais uma etapa da consolidação do processo democrático nos países da América Latina e, mais do que isto, representou o sonho não realizado em seus países, de muitos dos que hoje estão aqui presentes. Como Partido Político e partido do Presidente, o PT (Parido dos Trabalhadores) afirma seu compromisso com a democracia plena exercida diretamente pelas massas. Nesse sentido, proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e sua lutas (Manifesto: 1998, p. 65 –66, apud Gedoz: 2002, p. 237). Pela sua origem pessoal e partidária, o Presidente Lula encarna de certa maneira a nova possibilidade [por ser um novo tempo] de um governo de esquerda [que possa chegar ao fim], em nosso Continente. Sem querer fazer exercício de futurologia, que assim seja. Entretanto, concordamos com Souza, quando diz que se as medidas de reforma constitucional tiverem como objetivo exclusivo a governabilidade do sistema, não haverá engenharia institucional que garanta a estabilidade do regime, se não se procurar pôr fim à longa espera da sociedade, que anseia pela alteração do quadro de profundas desigualdades sociais e econômicas que a aflige (Souza: 1988, p. 615).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BERNARD, Erançois de. L’ Emblème democratique. Paris: Éditions Mille et une nuits, 1998.
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GEDOZ, Sirlei. Idéias de democracia no Brasil: partidos políticos e Congresso Nacional, 1973-1987.Tese de doutoramento. Porto Alegre: PUC – RS, 2002.
MANIFESTO, in Resoluções e Encontros do Partido dos Trabalhadores: 1979 – 1998. Diretório Nacional do PT. Fundação Perseu Abramo, 1998.
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RIBEIRO, Renato Janine. A República. São Paulo: Publifolha, 2001.
____________________. A política como espetáculo, in DAGNINO, Evelina (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Regresso: máscaras institucionais do liberalismo oligárquico. Rio de Janeiro: Opera Nostra Ed. 1994.
SKIDMORE, Thomas. A lenta via brasileira para a democratização: 1974-1985, in STEPAN, Alfred (Org.) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SOUZA, Maria do Carmo Campelo de. A nova República brasileira: sob a espada de Dâmocles, in STEPAN, Alfred (Org.).Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
O
grupo foi convidado a analisar apenas sete partidos: PT e PSDB por estarem no
poder nos últimos 18 anos; DEM e PSOL por serem representativos ideologicamente
no campo da direita e da esquerda; PMDB que gravita pelo poder por mais de 20
anos; PDT e PP por suas forças no Rio Grande do Sul.
“O
pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões
políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a
prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político
vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.” 
