domingo, 25 de setembro de 2016

Encontro com Milton Santos ou O mundo global visto do lado de cá

Encontro com Milton Santos ou O mundo global visto do lado de cá

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM

O mundo global visto do lado de cá, documentário do cineasta brasileiro Sílvio Tendler, discute os problemas da globalização e do globalitarismo.
Milton Santos foi um dos intelectuais mais importantes do país e também foi o maior geógrafo brasileiro. Escreveu mais de 40 livros. Publicou seu trabalho na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Canadá, no Japão, em Portugal e na Espanha. Deu aula nas principais universidades do mundo. Recebeu prêmios e foi o único pensador, fora do mundo anglo-saxão, a ganhar o Vautrim Lud, uma espécie de Nobel da Geografia.
Durante toda a sua vida acadêmica, Milton Santos buscou agregar a Geografia às contribuições de outras disciplinas: Economia, Sociologia, História, Filosofia. Nos últimos anos de vida, seu trabalho mostrava uma clara preocupação com a Globalização. Crítico dos processos econômicos que excluíam as nações mais pobres, Milton Santos acreditava num mundo mais humano, mais solidário e justo.

sábado, 24 de setembro de 2016

"Há quem tenha medo que o medo acabe." Mia Couto, escritor

Mia Couto -- "Há quem tenha medo que o medo acabe"


Jesus não é exclusivo de ninguém [José Pagola]

Jesus não é exclusivo de ninguém [José Pagola]


Quinta-feira, 24 de setembro de 2015 - 11h37min


A cena é surpreendente. Os discípulos se aproximaram de Jesus com um problema. Neste caso, o porta-voz do grupo não é Pedro, mas João, uns dos irmãos que andavam buscando os primeiros lugares no grupo. Agora o grupo de discípulos procura ter exclusividade de Jesus, buscam seu monopólio. Pretender ter exclusividade de sua ação libertadora.
Eles estão preocupados. Um exorcista que não faz parte do grupo está expulsando demônios em nome de Jesus. Os discípulos não gostam de que as pessoas fiquem curadas e que possam iniciar uma vida mais digna. Eles pensam somente no prestígio de seu próprio grupo. Por isso tentaram cortar pela raiz sua atuação. Este é o único motivo: "ele não nos segue".
Os discípulos pensam que, para atuar em nome de Jesus e com sua força curativa, é preciso ser membro de seu grupo. Pensam que ninguém pode invocar a Jesus e trabalhar por um mundo mais humano sem fazer parte da Igreja. É realmente assim? Que pensa Jesus a respeito?
Suas primeiras palavras são claras: "não lhes proíbam". O nome de Jesus e a sua força humanizadora são mais importantes do que o pequeno grupo de seus discípulos. É bom que a salvação que traz Jesus se estenda além da Igreja estabelecida e ajude as pessoas a viver de forma mais humana. Ninguém deve vê-la como uma competência desleal.
Jesus quebra toda tentativa sectária de seus seguidores. Ele não formou seu grupo para controlar sua salvação messiânica. Ele não é um rabino de uma escola fechada, mas um profeta de uma salvação aberta a todos e todas. Sua Igreja deve colocar seu nome onde ele é invocado para fazer o bem.
Ele não quer que entre seus seguidores se fale dos que são nossos e dos que não os são, os "de dentro e os de fora". Quer dizer, ele não quer que se fale entre os que podem e os que não podem atuar em seu nome. Sua maneira de ver as coisas é diferente: "quem não esta contra nós está a nosso favor".
Em nossa sociedade há muitos homens e mulheres que trabalham por um mundo mais justo e humano sem fazer parte da Igreja. Alguns nem são crentes em Deus mas estão abrindo caminhos ao reino de Deus e à sua justiça. Estes são nossos. Devemos ficar alegres em vez de olhar para eles com ressentimento. Devemos apoiá-los em lugar de desqualificá-los.
É um erro viver na Igreja vendo hostilidade e maldade por todos os lados, acreditando ingenuamente que somente nós somos portadores do Espírito de Jesus. Ele não nos aprovaria. Antes, convidar-nos-ia para colaborar com alegria com todos aqueles que vivem de maneira evangélica e que se preocupam dos mais pobres e necessitados.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Dicas de vídeos, filmes, livros, textos da 7ª etapa do Curso 2016.ano13

7ª etapa / 17 e 18 de setembro


A economia solidária como alternativa à globalização econômica. Experiências práticas.
Profa. Dra. Vera Regina Schmitz - UFRGS



Escola de Formação Fé, Política e Trabalho

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Economia Solidária é alternativa para geração de emprego e renda: https://www.youtube.com/watch?list=PLhWY8l8K2BUOOFKdyh8NtIIUam1vt-Gy6&t=26&v=ulzZP_4EQRk - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/economia-solidaria-e-alternativa-para.html


Economia Solidária: http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/economia-solidaria.html


Curta Agroecologia - Arroz Ecológico: alimento iluminado: https://vimeo.com/129385797 - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/curta-agroecologia-arroz-ecologico.html


Óleo de cozinha como combustível: https://www.youtube.com/watch?v=d_ocygIIkIo - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/oleo-de-cozinha-como-combustivel.html


Carta de princípios da Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=63&Itemid=60 - https://drive.google.com/file/d/0B_2nfmpfqzwAR0dfNURpWWZOdWM/edit?usp=sharing - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/carta-de-principios-da-economia.html


Experiências práticas - economia solidária: Cooperativa Aecia de Agricultores Ecologistas Ltda., Cooperativa Central Justa Trama, Cooptel - Cooperativa Gaúcha de Hotéis e Turismo Ltda., Associação das Cooperativas Habitacionais Autogestionárias de Bento Gonçalves, Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha, Ecocitrus – Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, Associação de Microcrédito Popular e Solidário - ACREDISOL / RS, Coopernatural Cooperativa Agrop. de Prod. e Com. Vida Natural, Federação das Cooperativas do Vinho – Fecovinho, Cooperativa Nova Aliança Ltda.

Vídeos: Revolução dos Côcos, Tecnologia Social para finanças solidárias, A revolução do consumo, Recicladores Vale dos Sinos, Cadeias Produtivas na Economia Solidária, Fórum de Recicladores do Vale do Sinos. http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/experiencias-praticas-economia-solidaria.html

Associação de Microcrédito Popular e Solidário - ACREDISOL / RS, fundada em 08/12/2007, por iniciativa departicipantes da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho, inspirados na prática transformadora de Muhammad Yunnus (Prêmio Nobel da Paz 2006) na Índia - http://acredisol.blogspot.com.br/.

Vídeo sobre a experiência da ACREDISOL - "A parceria faz a diferença", programa Ação e Diversidade, da UCS TV, em 30/11/2011:https://acaoediversidade.wordpress.com/2011/11/30/a-parceria-faz-a-diferenca/ - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/acredisol.html

Sepé Tiaraju reivindica antes de tudo a terra, Dom Pedro Casaldáliga - entrevista - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/sepe-tiaraju-reivindica-antes-de-tudo.html


Até quando vamos endeusar a revolução farroupilha?, Juremir Machado da Silva - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/ate-quando-vamos-endeusar-revolucao_17.html


Sepé Tiaraju e a identidade gaúcha, Frei Luiz Carlos Susin - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/sepe-tiaraju-e-identidade-gaucha.html


São Sepé Tiaraju: utopia e profecia, Ir. Antonio Cechin - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/sao-sepe-tiaraju-utopia-e-profecia.html


Mateando com Sepé, por Odilon Ramos (Sepé Tiaraju e o Povo Guarani - Poesias - 2006): http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=XvWKOy9AI4w - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/mateando-com-sepe-por-odilon-ramos.html


Lunar de Sepé (Simões Lopes Neto) - (Sepé Tiaraju e o Povo Guarani - Poesias - 2006): https://www.youtube.com/watch?v=W8Y6Wlz2WEM - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/lunar-de-sepe-simoes-lopes-neto.html


O discurso da legitimidade, Demétrio Xavier - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/o-discurso-da-legitimidade.html


Resgate do caráter popular da cultura crioula, Demétrio Xavier - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/resgate-do-carater-popular-da-cultura.html


América Latina, Antonio Gringo: https://www.youtube.com/watch?v=V_7YkO-LnaE - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/america-latina-antonio-gringo.html


O Banqueiro dos Humildes (Le Banquier des humbles, Índia/França, 2000). - De Amirul Arham - Documentário em Cores. Duração 52'. Vida Social. - https://www.youtube.com/watch?v=Md12zaRCCnAEm Bangladesh, Muhammed Yunus, economista de renome, aceitou o desafio de só conceder empréstimos aos pobres, sem preconceitos econômicos ou políticos. Entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=QvzOnXektmw


Filmes: http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/filmes.html


Nem que a Coisa Engrossa. No acampamento Terra Livre vivem aproximadamente 100 famílias de diferentes origens, todas com um sonho em comum, a dignidade. Documentário, 2008. Videoteca Virtual Gregório Bezerra. https://www.youtube.com/watch?v=L0lrZeQ__SU - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/nem-que-coisa-engrossa.html


O veneno está na mesa. Documentário do diretor Silvio Tendler. http://tal.tv/video/o-veneno-esta-na-mesa - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/o-veneno-esta-na-mesa.html


Obsolescência Programada: https://www.youtube.com/watch?v=JVRjnvv5UNk http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/obsolescencia-programada.html


Cirandas: http://cirandas.net/. A rede social e econômica da e para a economia solidária - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/cirandas.html


Cartilha: A economia solidária no Rio Grande do Sul. A economia solidária no Rio Grande do Sul. Resultados do 2º Mapeamento e cadeias produtivas solidárias no estado. Cartilha: https://drive.google.com/file/d/0B_2nfmpfqzwAVWZsZmNTQnIySzQ/edit?usp=sharing - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/cartilha-economia-solidaria-no-rio.html


FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária: http://www.fbes.org.br/ - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/fbes-forum-brasileiro-de-economia.html


Feira virtual BEM DA TERRA: https://www.youtube.com/watch?v=OFZIqUM8j6M - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/feira-virtual-bem-da-terra.html


Teologia da Libertação e as perspectivas para uma teoria ainda incompreendida: http://www.cebi.org.br/noticias.php?secaoId=1&noticiaId=5959 - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/teologia-da-libertacao-e-as.html


Economia solidária como alternativa à globalização da economia e números da ECOSOL

Economia solidária como alternativa à globalização da economia: https://drive.google.com/file/d/0B_2nfmpfqzwAZ3ZFWnFaZHZQbjA/view?usp=sharing

A Economia Solidária como alternativa à globalização econômica. Trabalho de grupo - 18 de setembro de 2016 - Manhã. Para refletir... Para avaliar... - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/a-economia-solidaria-como-alternativa.html


Álbum de fotos: https://www.facebook.com/EscolaFePoliticaETrabalho/photos/?tab=album&album_id=1075333702562381 - http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/2016/09/fotos-da-7-etapa-17-e-18-de-setembro.html


Vídeos da etapa / módulo, disponíveis em: Escola Fé, Política e Trabalho.


Livros indicados pela Escola de Formação Fé, Política e Trabalho:

AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA, Eduardo Galeano (acessa em pdf: 

https://copyfight.noblogs.org/gallery/5220/Veias_Abertas_da_Am%C3%83%C2%A9rica_Latina%28EduardoGaleano%29.pdf)

O BANQUEIRO DOS HUMILDES, Muhammad Yunus

A POBREZA, RIQUEZA DOS POVOS – A transformação pela solidariedade, Albert Tévoédjrè



Escola de Formação Fé, Política e Trabalho

Nem que a Coisa Engrossa

Nem que a Coisa Engrossa 

Sua força está na soma de suas fragilidades. Juntos são resistentes e perseverantes. Os que os move a acampar é a esperança de dignidade. A lona preta é rito de passagem, o caminho à conquista da terra. Mas entre os dois há muitas batalhas diárias, chuva, frio, calor, medos... A espera reacende o brilho nos olhos e o orgulho de quem está tomando as rédeas da própria vida. Esta conquista é também transformação interior. Nem que a coisa engrossa é um olhar de dentro do cotidiano de um acampamento dos Sem-Terra no Sul do Brasil. Vozes pouco escutadas em um mundo que os deseja ignorar. No acampamento Terra Livre vivem aproximadamente 100 famílias de diferentes origens, todas com um sonho em comum, a dignidade. 2008.

Videoteca Virtual Gregório Bezerra

https://www.youtube.com/watch?v=L0lrZeQ__SU

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Uma outra forma de resolver os conflitos

20/09/2015 - Copyleft 

Uma outra forma de resolver os conflitos

Francisco não acirrou as contradições nem remexeu a dimensão sombria do ódio, mas confiou na capacidade humanizadora da bondade, do diálogo e da mútua confiança


Sempre houve na humanidade, especialmente, sob o patriarcado, conflitos de toda ordem. A forma predominante de resolvê-los foi e é a utilização da violência, para dobrar o outro e enquadrá-lo numa determinada ordem. Esse é o pior dos caminhos, pois deixa nos vencidos um rastro de amargura, humilhação e de vontade de vingança. Estes sentimentos suscitam uma espiral da violência que hoje ganha especialmente a forma de terrorismo, expressão da vingança dos humilhados. Será esta o única forma de os seres humanos resolverem suas contendas?

Houve alguém que se considerava "um louco de Deus" (pazzus Dei), Francisco de Assis que poderia ser também o atual Francisco de Roma que perseguiu outro caminho. O anterior era o de ganha-perde. Este último, o ganha-ganha, esvaziando as bases para o espírito belicoso. Tomemos exemplos da prática de Francisco de Assis. Sua saudação usual era desejar a todos: "paz e bem". Pedia aos seguidores: "Todo aquele que se aproximar, seja amigo ou inimigo, ladrão ou bandido, recebam-no com bondade" (Regra não bulada,7).

Consideremos a estratégia de Francisco face à violência. Tomemos duas legendas, que, como legendas, guardam o espírito melhor que a letra dos fatos: os ladrões do Borgo San Sepolcro e o lobo de Gubbio (Fioretti, c. 21).

Um bando de ladrões se escondiam nos bosques e saqueavam a redondeza e os transeuntes. Movidos pela fome foram ao eremitério dos frades para pedir comida. São atendidos mas não sem remorços destes:"Não é justo que demos esmola a esta casta de ladrões que tanto mal faz neste mundo". Apresentam a questão a Francisco. Este sugeriu  a seguinte estratégia: levar ao bosque pão e vinho e gritar-lhes:"Irmãos ladrões, vinde cá; somos irmãos e lhes trouxemos pão e vinho. Felizes, comem e bebem. Em seguida falem-lhe de Deus; mas não lhes peçam que abandonem a vida que levam porque seria pedir demais; apenas peçam que ao assaltar, não façam mal às pessoas. Numa outra vez, aconselha Francisco, levem coisa melhor: queijo e ovos. Mais felizes ainda os ladrões se refestelam. Mas ouvem a exortação dos frades: "larguem esta vida de fome e sofrimento; deixem de roubar; convertam-se ao trabalho que o bom Deus vai providenciar o necessário para o corpo e para a alma". Os ladrões, comovidos por tanta bondade, deixam aquela vida e alguns até se fizeram  frades.

Aqui se renuncia ao dedo em riste acusando e condenando em nome da aproximação calorosa e da confiança na energia escondida neles  de ser outra coisa que ladrões. Supera-se todo maniqueismo que distribui a bondade de um lado e a maldade do outro. Na verdade, em cada um se esconde um possível ladrão e um possível frade. Com terno afeto se pode resgatar o frade escondido dentro do ladrão. E ocorreu.

Claramente aparece esta estratégia da renúncia da violência na legenda do lobo de Gubbio que atacava a população da pequena cidade. Supera-se de novo a esquematização: de um lado o "lobo grandíssimo, terrível e feroz" e do outro o povo bom, cheio de medo e armado. Dois atores se enfrentam cuja única relação é a violência e a destruição mútua. A estratégia de Francisco não é buscar uma trégua ou um equilíbrio de forças sob a égide do medo. Nem toma partido de um lado ou de outro, num falso farisaismo: "mau é o outro, não eu, e por isso deve ser destruído". Ninguém  se pergunta se dentro de cada um não pode se esconder um lobo mau e e ao mesmo tempo um bom cidadão?

O caminho de Francisco é desocultar esta união dos opostos e aproximar a ambos para que possam fazer um pacto de paz. Vai ao lobo e lhe diz:"irmão lobo, és homicida péssimo e mereces a forca; mas também reconheço que é pela fome que fazes tanto mal. Vamos fazer um pacto: a população vai te alimentar e tu deixarás de ameaçá-la". Em seguida se dirige à população e lhes prega:"voltem-se para Deus, deixem de pecar.

Garantam alimento suficiente ao lobo e assim  Deus os livrará dos castigos eternos e do lobo mau". Diz a legenda que a cidadezinha mudou de hábitos, decidiu alimentar o lobo e este passeava entre todos, como se fosse um manso cidadão.

Houve intérpretes que leram essa legenda como uma metáfora da luta de classes. Pode ser. O fato é que a paz consequida não foi a vitória de um dos lados, mas a superação dos lados e dos partidos. Cada um cedeu, verificou-se o ganha-ganha e irrompeu a paz que não existe em si, mas que é fruto de uma construção coletiva entre os cidadãos e o lobo.

Conclusão: Francisco não acirrou as contradições nem remexeu a dimensão sombria onde se acoitam os ódios. Confiou na capacidade humanizadora da bondade, do diálogo e da mútua confiança. Não foi um ingênuo. Sabia que vivemos na "regio dissimilitudinis", no mundo das desigualdades (Fioretti c. 37). Mas não se resignou a esta situação decadente. Intuía que para além da amargura,  vigora no fundo de cada criatura  uma bondade ignorada a ser resgatada. E o foi.

Chegará o dia em que os seres humanos assumirão a inteligência cordial e espiritual, cuja base biológica, os novos neurólogos identificaram e que completa a razão intelectual que divide e atomiza. Então teremos inaugurado o reino da paz e da concórdia. O lobo seguirá lobo mas não ameaçará mais ninguém.

Leonardo Boff escreveu Francisco de Assis: ternura e vigor, Vozes 2000.


terça-feira, 20 de setembro de 2016

Semana para refletir mais e comemorar menos

"Semana para refletir mais e comemorar menos
Laurício Neumann

A Semana Farroupilha faz parte de um movimento cultural, político e ideológico, que gera um conflito entre a história, a tradição e a realidade. A tradição normalmente é inventada e construída, através da seleção de fatos do passado pastoril, que mais interessam a certos grupos, no caso aos fazendeiros latifundiários da metade Sul do RS. Estes, na época (1835-45), usaram os escravos negros das suas fazendas como revolucionários na Guerra dos Farrapos contra o Império, com o objetivo de proclamar a República dos latifundiários dos pampas, na fronteira do RS e parte do Uruguai. A maioria desses escravos negros foram mortos numa emboscada acordada por políticos de renome da época como Bento Gonçalves, Garibaldi e David Canabarro, leais ao Império. O lamentável de tudo isso é que continuamos comemorando e reproduzindo a história contada pelos vencedores."

Juíza diz que trabalhadores resgatados da escravidão são “viciados”

Repórter Brasil

Juíza diz que trabalhadores resgatados da escravidão são "viciados"

Magistrada catarinense diz que trabalhadores eram "viciados em álcool e em drogas ilícitas" e poderiam "praticar crimes" quando libertados
por Piero Locatelli — publicado 19/09/2016 17h39, última modificação 19/09/2016 19h07

SRTE/SC
Trabalhadores resgatados da escravidão em SC

Trabalhadores em fila para serem atendidos na fazenda


"[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas, de modo que […] gastam todo o dinheiro do salário, perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes."

O comentário acima parece ter sido feito há mais de 100 anos, nos primórdios do mercado de trabalho assalariado no Brasil, mas foi proferido por uma juíza do Trabalho em Santa Catarina, neste ano.

A juíza Herika Machado da Silveira Fischborn se referia a 156 trabalhadores que não recebiam salários há pelos menos dois meses e tiveram seus documentos retidos pelos donos da fazenda onde colhiam maçãs, em abril de 2010.

Por lei, o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho de um funcionário em até 48 horas após a assinatura do documento. Porém, segundo a juíza, a infração resultou em um suposto "benefício à sociedade".

"O fato de reter a CTPS [carteira de trabalho] somente causa, na realidade, benefício à sociedade. É cruel isto afirmar, mas é verdadeiro. Vive-se, na região serrana, situação limítrofe quanto a este tipo de mão de obra resgatada pelos auditores fiscais do trabalho que, na realidade, causa dano à sociedade," escreveu a juíza na sentença.

Sem dinheiro, documentos e transporte, os trabalhadores não conseguiam voltar para suas casas no interior do Rio Grande do Sul, de onde haviam saído com promessas de emprego. Eles sequer conseguiam chegar à cidade mais próxima, São Joaquim, a 40 quilômetros da fazenda onde trabalhavam, por estrada de chão.

Diante do caso, auditores fiscais do trabalho constataram o cerceamento de liberdade, suficiente para caracterizar trabalho análogo ao escravo, como define o artigo 149 do Código Penal.

A juíza, porém, anulou parte dos autos de infração registrados pelos auditores. Segundo a magistrada, eles agiram "de forma cruel" ao permitir que os trabalhadores voltassem "ao ciclo vicioso de trabalho inadequado, vício, bebida, drogas, crack, crime e Estado passando a mão na cabeça".

Juíza pede que Polícia Federal investigue auditores fiscais

A magistrada não só anulou parte da operação dos auditores fiscais do trabalho, mas também pediu que a Polícia Federal os investigasse. Segundo Fischborn, eles "praticaram crime" porque "forçaram, inventaram e criaram fatos inexistentes".

Ao negar os problemas encontrados no local, a juíza citou o procurador Marcelo D'Ambroso, que, durante a fiscalização, questionou a existência de trabalho escravo na fazenda.

O procurador, hoje juiz do trabalho, teria dito que "não foi constatada a presença de barracos de lona ou choupanas para acomodação dos trabalhadores, uma das características típicas do trabalho escravo contemporâneo".

Procurado, D'Ambroso não atendeu ao pedido de entrevista da Repórter Brasil.

As cenas descritas pelos auditores fiscais e as fotografias tiradas na fazenda, porém, mostram que os alojamentos não se encaixam nos padrões mínimos determina dos pelo Ministério do Trabalho, que devem nortear o trabalho dos auditores nessas fiscalizações. 

Condições de trabalho em SC
Colchões não tinham cobertores e pregos estavam aparentes

Em uma das regiões mais frias do Brasil, os trabalhadores da fazenda moravam em um barracão de alvenaria, em camas com pregos expostos, sem lençóis ou cobertores, e em colchões de espumas desgastadas.

Segundo a descrição feita à época, "os banheiros não possuíam portas e eram integrados aos quartos, fazendo com que a água do banho escorresse por debaixo das camas e aumentasse a umidade do local." Ali, também não existiam sequer vassouras e outros equipamentos de limpeza.

Lilian Rezende, a auditora fiscal que coordenou a ação, diz que não inventou fatos, e que sequer foi ouvida pela juíza, que teria extrapolado as suas funções. "[É um processo] que desde o início me condena de pronto, sem permitir minha defesa."

Neste mês de setembro, a auditora levou o caso – cuja sentença foi proferida em março – ao Conselho Nacional da Justiça, responsável pela supervisão dos juízes em todo o país, e à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Em sua defesa, a auditora lembra que o dono da fazenda foi governador de Santa Catarina e deputado federal em 1988. Henrique Córdova esteve à frente do governo entre 1982 a 1983, pelo então Partido Democrático Social (PDS), criado a partir de ex-integrantes da Arena, partido de sustentação da ditadura militar.

O empregador hoje é defendido por Ângela Ribeiro, ex-juíza da Justiça do Trabalho em Santa Catarina.

Procurada, a advogada não respondeu às ligações e e-mails da reportagem. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho também afirmou que a juíza Herika Fischborn não iria se pronunciar, pois estava afastada do tribunal.
Outra juíza já havia derrubado autos de infração

A decisão de Herika não é a primeira a favor do empregador. O trabalho de fiscalização já havia sido derrubado por outra juíza do trabalho de Santa Catarina, em 2012. Na ocasião, a magistrada anulou a caracterização de trabalho análogo ao de escravo.

O caso chegou ao Tribunal Superior de Trabalho, que devolveu o processo novamente para as instâncias inferiores, em Santa Catarina. O tribunal pediu que os 24 problemas encontrados pelos auditores fossem analisados separadamente, e que os juízes não entrassem no mérito do que definia ou não o trabalho escravo.

Diante dessa sequência de decisões judiciais, o empregador não responderá na Justiça pelo crime de redução de pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Já os auditores fiscais são os únicos que continuam a ter que se defender nesse caso.


* Reportagem publicada originalmente no site da Repórter Brasil 


Informalidade: a ilegalidade dos pobres e a flexibilização dos ricos

Trabalho informal

Informalidade: a ilegalidade dos pobres e a flexibilização dos ricos

Nós naturalizamos uma lógica insana que trata a informalidade dos pobres como crime e a dos ricos como flexibilização
por Rosana Pinheiro-Machado — publicado 19/09/2016 16h45, última modificação 19/09/2016 17h51



Durante os protestos do domingo 18 em São Paulo, uma ambulante que vendia bebidas em um isopor foi brutalmente reprimida por dois policias militares. Ela foi atirada e imobilizada no chão enquanto gritava para que a deixassem em paz. Eu assisti essa cena na televisão de um mercadinho, quando uma senhora muito simpática soltou um comentário: "bando de marginal".

Tanto a mulher apanhando quanto a mulher assistindo recompõem fragmentos de uma cultura mais ampla. São atos banais e cotidianos. A ambulante sendo violada de seus direitos, nesse sentido, só ganha visibilidade e comoção porque se entrecruza com os protestos "Fora Temer", a violência policial e o grito pela extinção da Polícia Militar.

Longe das manifestações, a invisibilidade, a naturalização e a institucionalização da violência simbólica e física que os trabalhadores de rua recebem diariamente mantêm-se como um dos maiores males do país.

E isso ocorre por uma razão muito simples: ao tacharmos de "marginais" aqueles que querem trabalhar, estamos colaborando para a sua marginalização. Ou muito pior: estamos legitimando a violência policial daqueles que aprendemos a achar que são mais merecedores de cacetes que nós.

É preciso urgentemente reascender o tema da economia informal no debate público, com menos rancor e mais embasamento. A informalidade urbana não é praticada por "vagabundos e desocupados que incomodam as ruas e ganham dinheiro fácil" – para citar alguns dos clichês.

Ela é antes um problema de todos nós porque nenhuma discussão sobre desenvolvimento pode ser feita sem que mudemos a nossa forma de pensar sobre ela.

Nós naturalizamos uma lógica insana – tremendamente burra e autodestrutiva – que trata a informalidade dos pobres como crime e a dos ricos como flexibilização. Tem algo muito errado em uma sociedade que ignora que uma ambulante apanhe em nome da legalidade, mas também faz vista grossa aos sonegadores que vestiram verde amarelo pelo fim da corrupção.

A legalidade é revestida de diferentes pesos jogados sobre diferentes relações de poder.

Aqueles que precisam de incentivo para crescer e se formalizar são humilhados e criminalizados cotidianamente. Aqueles que, por outro lado, já acumularam diversos capitais para além do econômico – incluindo prestígio e boas relações sociais – são vistos como vítimas de um sistema tributário injusto.

Ou seja, nós temos um aparato social, econômico e cultural que torna o trabalho dependente de uma classe restrita que faz de tudo para reproduzir, por gerações e gerações, a sua fortuna e o seu monopólio.

Aqueles que, por baixo, querem entrar na esfera produtiva são literalmente postos para correr. Enquanto isso, no andar de cima, busca-se mais flexibilização, terceirização e aumento da carga-horária de trabalho.

Ora, está tudo errado nesta lógica de classificar diferentemente a informalidade de acordo com a classe social. A régua da legalidade, que idealmente deveria ser aplicada a todos de forma indiscriminada, na prática só vale para a base da pirâmide. Quando foi que nós vimos gangsteres da política e do mercado nacional sendo chutados como vira-latas pela polícia?

Por outro lado, por que estamos tão acostumados a ver os camelôs correndo da fiscalização – e até achamos graça da cena?

Uma informalidade é considerada limpa, justa e legítima; a outra, suja, injusta e perigosa.

Mas colocando na escala da justiça social, essas duas manifestações de informalidade são iguais? É claro que não. O Brasil é um país construído sobre feridas profundas de desigualdade social e racial e, portanto, uma mulher da periferia que vende de bebidas nas ruas não compete no mercado com os privilégios de quem sonega milhões. Há diferenças em todas as escalas de discussão.

Sim, eu defendo dois pesos e duas medidas aqui. É preciso taxar e fiscalizar as grandes fortunas do Brasil, de um lado. De outro, temos o desafio mais difícil: reconstruir um sistema burocrático, tributário e, principalmente, social e simbólico que seja mais aberto e amigável aos trabalhadores informais urbanos de baixa renda.

No meio disso tudo tem o pequeno empreendedor, que tenta pagar todos os impostos e se sente injustiçado pela competição do ambulante. Quando esse comerciante, dono da padaria ou do mercadinho se queixa, alegando que ele faz um esforço brutal para manter funcionários, ele tem razão. O que nós precisamos, portanto, é mudar o entendimento de onde se situa o injusto.

A criminalização do trabalho informal

Protesto de camelôs no Brás
Camelôs da região do Brás, em São Paulo, protestam contra a morte do trabalhador Carlos Braga por um policial militar, em 2014

Historicamente, desde o século XIX, a sociedade brasileira tende a marginalizar e criminalizar a parte de baixo da sociedade, associando o trabalho de rua à vadiagem, vagabundagem e bandidagem.

Nessa lógica, esse é o país que não deu certo. Mas isso não passa de uma construção histórica, moldada por interesses particulares e, portanto, passível de mudança.

Todo mundo que conhece a realidade da economia informal urbana de perto, sabe que, com raras exceções, ninguém gosta de correr da polícia, não ter regulamentação e apanhar sol, chuva, vendo, calor e frio. É uma questão identitária, de reconhecimento social.

Não é à toa que muitos dos camelôs com quem eu interagia por muitos anos, emolduravam a autorização municipal e exibiam-na em suas bancas. Eles acreditavam no valor de seu trabalho, dos bens que levaram à população mais carente. Colocavam perfume nos produtos e neles próprios: "é para que os clientes entendam que somos limpos" – dizia uma amiga camelô.

Mas, reproduzindo a mesma crítica que eles sofriam dos comerciantes do varejo, eles próprios também criticavam o ambulante irregular, que não precisava pagar aluguel de banca no camelódromo. Em certa medida, todo mundo se acha honesto e acha que o sistema é desleal.

E é.

Portanto, temos um problema de foco de atenção. A crítica deve recair sobre aqueles que, tendo todas as condições e privilégios, ainda sim desviam milhões por meio de sonegações de impostos, retirada de direitos trabalhistas e licitações fraudulentas.

O meu ponto é que nós precisamos valorizar a força produtiva popular, nossa classe trabalhadora. Isso só vai ocorrer se nós pararmos para escutá-la e, assim, retirar diversas camadas que a demonizaram ao longo da história.

De um lado, urge que o sistema burocrático e tributário seja mais flexível com os ambulantes e pequenos comerciantes. São todos empresários à sua moda, fazendo a roda da economia girar.

É bem verdade que eu posso aqui ser facilmente acusada de "liberal". Mas minha perspectiva é outra: eu concordo com Akhil Gupta (no livro Red Tape) que considera a burocracia uma forma de violência estrutural para com os mais pobres, uma máquina de matar e deixar morrer. É simplesmente uma questão de equação e justiça social.

Da mesma forma, é perfeitamente possível ter uma polícia mais tolerante e preventiva. Uma polícia que informe, dialogue e que não "esculache" – para usar a expressão de Lenin Pires, antropólogo que estuda economia informal.

De outro lado, na busca de um sistema mais equilibrado, precisamos avançar na discussão do que interessa: na taxação dos ricos e na fiscalização de suas fortunas.

Nós vivemos num mundo que – como recentemente analisou Keith Hart, que cunhou o conceito de setor informal nos anos 1970 – a informalidade tomou conta do mundo no século 21 e se legitima sob o guarda chuva da flexibilização do trabalho e do capital.

Mas essa legitimação da informalidade não vale para todos. Só para os ricos.

Eu ainda tenho clara em minha memória a cena do camelô Carlos Braga, que morreu nas ruas de São Paulo em 2014 com um tiro na cabeça de um policial militar. Sangue frio. Não houve confronto. Ele apenas tentava defender o seu colega.

Diversos vídeos mostram claramente que ele morreu gritando "deixem ele trabalhar". Os policias foram absolvidos e o caso nunca virou notícia de grande repercussão. Afinal, é apenas um marginal morto. Quiçá, um bandido a menos nas nossas costas.

Tudo é mais fácil quando temos um inimigo, uma história pronta na cabeça que nos autorize a acreditar na safadeza alheia. Tudo é mais complicado, mas infinitamente mais recompensador, quando optamos pelo caminho mais difícil, da escuta e da compreensão histórica. 

Desenvolvimento só existe quando as pessoas trabalham. Desenvolvimento só será viabilizado por meio do entendimento de que os criminosos não são aqueles que vendem "dez pilha a um real", mas os que, de terno e gravata, assinam contratos obscuros e fraudam licitações.

Formalizar, incluir, legitimar o trabalho daqueles que querem trabalhar é uma tarefa urgente e necessária, mas que está ainda muito longe de nossos horizontes, de nossa cultura legal e de nosso julgamento de sofá.

Não há desenvolvimento social, e nunca haverá, enquanto tratarmos a nossa classe trabalhadora– aquela mesma que segura o país do colapso durante as crises econômicas – como o nossa principal inimiga. Nossos inimigos são outros. E eles estão no poder.