Democracia participativa: políticas públicas e sociais, espaços de participação e controle social

Texto: José Antônio Somensi

Fotos: Fernanda Seibel

Nos dias 14 e 15 de setembro, nas dependências do Centro de Formação de Pastoral, aconteceu a sétima etapa da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho 2013 – 10ª edição que é coordenada pela Cáritas Caxias do Sul e conta com a parceria do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Com o objetivo de questionar se a existência de políticas públicas tem promovido um maior protagonismo da sociedade civil a assessoria e a ampliação da democracia, bem como compreender se as políticas públicas estão criando uma nova dinâmica social rumo a um projeto societário tivemos como tema desta etapa: Democracia participativa. Políticas públicas e sociais, espaços de participação e controle social que contou com a assessoria da professora Dr. Marilene Maia – Unisinos.

Na sua fala inicial a professora Marilene colocou que a Escola torna-se um espaço cidadão do fazer e do poder e que é importante valorizar este e outros espaços semelhantes.

Em seguida utilizando a técnica chamada de Fanzine (recortes de informações) os alunos divididos em grupos e a partir de notícias de jornais e revistas foram verificando de que forma a democracia, que no dizer de Bobbio é o governo do povo, de todos os cidadãos e de Francisco Oliveira governo da maioria, garantindo o direito das minorias, existe ou deixa de existir através do agentes– mídia, mercado; cenários – cultural, social, econômico; sujeitos – diversidade de gêneros; políticas - educação, comunicação, trabalho, segurança; valores – liberdade, ética, contradições.

Os grupos chegaram a conclusão de que precisamos avançar muito para conquistarmos uma democracia plena e para que isso aconteça a professora Marilene nos alerta da necessidade de identificarmos estratégias de ação para podermos avançar, sem perder as referências histórias, sem deixarmos de perceber a realidade porque é ela que deve ser ‘partida’ e ‘chegada’ das políticas públicas e que devemos utilizar os critérios éticos que encontramos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constituição Federal de 1988.

Tivemos também, ao longo desta etapa a presença de pessoas que participam de alguns Conselhos que relataram suas atividades, dificuldades e caminhos possíveis para o desenvolvimento de suas funções. Assim, tivemos a participação de Rudimar Zardo, representante da Pastoral da Criança no Conselho Municipal de Saúde, de São Marcos; Rosane Formolo, que relatou sobre a atuação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no Conselho Tutelar e do Conselho Municipal pelos Direitos da Mulher; Adamoli, que relatou sobre a atuação no Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra – COREDE / Serra; Orlando Michelli, com atuação na Associação de Consumidores e Produtores Ecologistas – EcoCaxias, e a entidade participa da Conselho Municipal do Meio Ambiente e da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e a Gláucia, com atuação no Conselho Municipal de Educação.

No final da manhã de domingo tivemos a alegre e entusiástica participação do cantor, poeta, militante católico, Zé Vicente, que conversou e cantou conosco, em um encontro musical.

A próxima etapa da Escola acontece nos dias 19 e 20 de Outubro e os temas serão: Bioética. Fundamentos da dignidade humana, com o professor Dr. José Roque Junges – Unisinos e Projeto de uma sociedade sem exclusão a partir da prática de Jesus, com o professor Dr. Pedro Kramer – Faculdade Palotina de Santa Maria.

>> Agenda:
Participa dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina – Caxias do Sul,
do encontro de todas as turmas do curso!
Seminário:10 anos da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho - memória e perspectivas.
Informações e inscrições: fepoliticaetrabalho@gmail.com.