Neste
sábado, inicia a 7ª etapa da Escola de Formação Fé, Política e
Trabalho, com o tema "Democracia participativa: políticas públicas e
sociais, espaços de participação e controle social", assessoria da
Profa. Dra. Marilene Maia (Unisinos).
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MEMÓRIA
“é a aquisição, conservação e evocação de informações. A aquisição se
denomina também aprendizado. A evocação também se denomina recordação ou
lembrança. Só pode ser avaliar a memória pela evocação. A falta de
evocação denomina-se esquecimento ou olvido.” (Izquierdo, 2009)
Compreendemos MEMÓRIA, como uma “ferramenta” de construção social da realidade, dos processos e dos seus sujeitos. A memória
articula o passado, o presente e o futuro; articula também as lógicas
racionais e emocionais, e, por isso, as objetivações e as subjetivações
pessoais, grupais, comunitárias e societárias.
Vani Moreira
Kenski diz que “... a memória dos sujeitos vem sendo encarada, por
várias instâncias sociais e culturais, como o depósito e a fonte mais
significativa da “verdade”, capaz de definir os destinos individuais e
coletivos dentro da sociedade”(KENSKI, 1997, p. 138).
A memória se constitui como um pilar importante da história, da formação e da ampliação da cidadania e da democracia.
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DEMOCRACIA
diz respeito ao “governo do povo, de todos os cidadãos” (BOBBIO, 2000,
p. 319). A democracia é também reconhecida, desde suas origens, como
sistema de governo da maioria, assegurados os direitos da minoria
(OLIVEIRA, 2004b).
Essas referências apontam a
indissociabilidade entre democracia e cidadania, ou seja, democracia não
se constrói sem a cidadania, assim como a cidadania não se constrói sem a democracia.
Vivemos em um tempo de fragilizações, tanto da cidadania, quanto da
democracia. Oliveira (2004) considera inclusive que a ameaça da
democracia brasileira, que carrega uma herança antidemocrática, não vem
da falta de institucionalidade do Estado, mas da força do capitalismo
globalizado, que utiliza-se do Estado, da sociedade e da democracia para
a sua afirmação, negando, inclusive, a autonomia dessas esferas.
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DEMOCRACIA :: José Saramago
https://www.youtube.com/watch?v=m1nePkQAM4w
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DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
No Brasil... CONQUISTAS IMPORTANTES com:
Abertura Democrática, Movimento Constituinte, Constituição Federal
1988, Direitos sociais, econômicos, políticos, culturais, ambientais e
suas regulamentações, Plebiscito, consulta popular e lei de iniciativa
popular, ficha limpa, ...
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Relatos de experiências de participação em CONSELHOS:
> Maria do Carmo Gonçalves, presidenta do CONSEA
(Conselho de Segurança Alimentar) de Caxias do Sul. Ela relatou que
muitas vezes temos visão do imediatismo, mas é importante apropriar-se
dos espaços de conselhos, que é um canal de efetivação
de políticas públicas. Ainda, relatou sobre a política de migração, uma
vez que é integrante do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM).
Relatou que este ano teve a primeira Conferência Nacional de Migrações.
Dentro de cada área há uma política de participação, e espaços de
participação, que não podemos negligenciar, porque são conquistas
históricas; e os Conselhos de Direitos são espaços de disputa.
> Rudimar Zardo, representante da Pastoral da Criança no Conselho
Municipal de Saúde de São Marcos, autuando com vice-presidente.
Ele
relatou sobre a importância da atuação nos Conselhos, que se constituem
como controle social. Ainda, explanou sobre a necessidade da
participação nos Conselhos.
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A
assessora, Prof. Dra. Marilene Maia, relatou que todo o Conselho precisa
de lei municipal, estadual e federal, de acordo com o Conselho
municipal, estadual e federal. Há um conjunto de leis de garantias dos
Conselhos, mas se não tiver vontade política e cidadã os Conselhos só
ficam na lei, no papel. Tem uma potencialidade dos Conselhos como
instrumentos para trabalhar a democracia participativa, mas se não é bem
trabalhada acaba sendo mais um mecanismo de representação de democracia
representativa
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