Não apenas um modo de vida pueril e harmônica entre o ser humano e a natureza: a ética indígena do Bem Viver, na opinião do economista equatoriano Pablo Dávalos, é alternativa ao modo capitalista de produção, distribuição e consumo. É, acima de tudo, parte do “discurso das resistências e das mobilizações”.
Por isso, o Bem Viver é “uma forma diferente de relação entre a sociedade e a natureza, e a sociedade e suas diferenças”, na qual “a individualidade egoísta deve se submeter a um princípio de responsabilidade social e compromisso ético”, afirma. Nesse contexto, a natureza é reconhecida como parte fundamental da socialidade humana.
Para Dávalos, que atuou como vice-ministro de Economia do Equador, um dos desafios é trazer o Bem Viver para o debate acadêmico e social, que ainda não incorporou esse conceito ético. Mas houve avanços, como a inclusão da plurinacionalidade do Estado e do Sumak Kawsay no texto constitucional do seu país natal. Nesse sentido, afirma, “o Sumak Kawsay é a proposta para que a sociedade possa recuperar as condições de sua própria produção e reprodução material e espiritual”, ou seja, “uma nova visão da natureza, sem ignorar os avanços tecnológicos nem os avanços em produtividade, mas sim projetando-os no interior de um novo contrato com a natureza como parte de sua própria dinâmica, como fundamento e condição de possibilidade de sua existência no futuro”. A entrevista que segue foi concedida à IHU On-Line por e-mail.
Pablo Dávalos é economista equatoriano e professor da Pontificia Universidad Católica del Equador. Foi vice-ministro de Economia do Equador. Hoje é coordenador do grupo de trabalho Movimentos Indígenas na América Latina do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO e professor titular da Cátedra Florestan Fernandes: Povos Indígenas, Globalização e Estado Plurinacional, do CLACSO. É membro da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador – Conaie e edita as publicações do Instituto Científico de Culturas Indígenas – ICCI.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são os aspectos centrais da concepção indígena do Sumak Kawsay (quéchua equatoriano) ou Suma Qamaña (aimará boliviano)?
Pablo Dávalos – A noção de Sumak Kawsay (ou Suma Qamaña, em aimará), faz parte do discurso político dos movimentos indígenas do continente e, como tal, faz parte de seu projeto histórico e político. Essa noção foi recriada a partir de uma confirmação das vivências ancestrais dos povos indígenas e de sua forma de construir sua socialidade e sua relação com a natureza. Na recuperação de suas formas ancestrais de convivência, os povos indígenas encontraram, de um lado, as formas políticas de resistência ao capitalismo e à modernidade e, de outro, as alternativas para esse mesmo sistema capitalista.
Os movimentos indígenas têm sido considerados, na academia ocidental e moderna, como parte dos novos movimentos sociais, com uma agenda nova e suscetível de ampliar o horizonte dos direitos humanos para os direitos de terceira geração. No entanto, essa definição de movimentos sociais oculta o sentido histórico de suas demandas e os converte em mais um momento do liberalismo. Com efeito, a partir do discurso liberal, gerou-se a noção do multiculturalismo para processar as demandas indígenas como propostas particulares, que, em geral, legitimam o sistema capitalista e o projeto da modernidade ocidental. Para se diferenciar da etnofagia do multiculturalismo, os movimentos indígenas propuseram uma forma diferente de contratualidade e de socialidade. Essa demanda pela abertura da contratualidade liberal para que possa albergar em seu interior as diferenças radicais que atravessam e constituem as sociedades se expressa em seu projeto de Estado Plurinacional.
No Estado Plurinacional, as demandas dos direitos coletivos mudam de perspectiva, porque o Estado deve se reconstruir de maneira tal que a contratualidade, que o constitui juridicamente, possa agora incorporar as diferenças radicais que o formam. Nesse sentido, no Estado Plurinacional os direitos coletivos perdem o sentido e a consistência que têm no discurso do liberalismo, porque abrem o discurso do direito a horizontes que não tinham sido considerados pela modernidade. Em outras palavras, os direitos coletivos não expressam o avanço do projeto político dos movimentos indígenas, mas sim a necessidade que o liberalismo tem de discipliná-los e integrá-los ao projeto capitalista, liberal e moderno.
O Sumak Kawsay e a plurinacionalidade do Estado
É a partir dessa perspectiva política e histórica que deve ser visualizada a noção do Sumak Kawsay. Essa noção só pode ter sentido no interior dessa demanda por Estado Plurinacional, ou seja, como uma contratualidade que incorpora as alteridades radicais e como parte das propostas de interculturalidade, na perspectiva de abrir a sociedade ao reconhecimento e ao diálogo das diferenças radicais que a atravessam e a formam. A partir de um estado plurinacional e de uma sociedade intercultural, pode-se compreender e se construir uma forma diferente de relação entre a sociedade e a natureza, e a sociedade e suas diferenças. Essa forma de relacionamento, que não tem nada a ver com os comportamentos de indivíduos egoístas que maximizam suas preferências, pode ser atribuída à noção de Sumak Kawsay.
Da mesma forma que o de Estado Plurinacional é a alternativa à contratualidade liberal do Estado moderno, e a interculturalidade é a condição de possibilidade para que a sociedade possa se reconhecer nas diferenças que a constituem, o Sumak Kawsay é a alternativa ao modo capitalista de produção, distribuição e consumo. É também uma alternativa para o mecanismo de regulamentação social, por meio dos mercados autorregulados, e é uma forma de devolver à sociedade o controle sobre a produção.
O Sumak Kawsay propõe, além disso, uma forma de relacionamento diferente entre os seres humanos, na qual a individualidade egoísta deve se submeter a um princípio de responsabilidade social e compromisso ético, e um relacionamento com a natureza no qual esta é reconhecida como uma parte fundamental da socialidade humana. Até agora, é o único discurso e prática coerente que pode deter os desvios predatórios e desumanos da acumulação capitalista, que, no ritmo em que avançam, convertem-se em uma ameaça à vida humana sobre o planeta.
IHU On-Line – Você diz que o Bem Viver “incorpora uma dimensão humana, ética e holística” ao relacionamento dos seres humanos com sua própria história e com a natureza. Como podemos compreender melhor essas três dimensões?
Pablo Dávalos – O discurso do liberalismo se formou nos séculos XVII e XVIII, em pleno processo de desenvolvimento do capitalismo. Os processos históricos que o formaram foram o despojo e o saque das terras (as leis de enclousures, ou cercamentos) e a formação dos mercados de trabalho (as leis dos pobres) na Inglaterra desse período. Por trás desses processos de acumulação originária, subjazia a ideia cartesiana de que o homem era o amo e senhor da natureza, e que a história humana tinha de ser construída a partir de uma ruptura radical com a natureza.
Desde então, o capitalismo constituiu-se sobre uma relação estratégica fundamentada no interesse egoísta dos indivíduos e em uma ruptura radical com a natureza. A moral e a ética que tinham premissas teológicas se dessacralizam e se fundamentam precisamente na ação estratégica dos indivíduos, em que o imperativo categórico se converte na condição de possibilidade de fundamentar uma relação social baseada nesses interesses egoístas.
Nessa trama civilizatória, os seres humanos se convertem em objetos de si mesmos, e a sociedade se fratura a si mesma. A construção de individualidades egoístas é feita com o custo de fragmentar a sociedade em uma multiplicidade de particularismos que podem ser disciplinados, controlados e manipulados a partir de uma estrutura de poder que administra a vida e a morte como prerrogativa própria. Nessa construção social e de poder, os mercados autorregulados, e o formato mercantil que as relações sociais assumem, excluem qualquer consideração ética e instauram um princípio de eficiência que, por definição, nada tem a ver com a ética, muito menos com sua própria sociedade. Os mercados são eficientes porque não são éticos. A eficiência está em função da lógica custo/benefício de recursos escassos, e nessa lógica a sociedade não tem lugar, nem considerações com relação ao humano e à natureza.
No momento em que a sociedade puder recuperar para si mesma as condições de sua própria reprodução e puder instaurar uma lógica de relacionamento social baseada no respeito, incluindo o respeito à natureza, então a sociedade poderá recriar as condições de sua história e recuperá-la, no sentido de que a história é feita pelos seres humanos, e, consequentemente, eles podem transformá-la.
Sumak Kawsay como desconstrução
É a partir dessa constatação que é necessário uma desconstrução das ideias dominantes sobre a economia, o crescimento econômico, a pobreza, dentre outras. Em primeiro lugar, é necessário demarcar posições com o Banco Mundial e não utilizar o conceito do dólar diário, porque a pobreza não é um fenômeno econômico, mas sim um fenômeno político e que expressa a necessidade do capitalismo de estabelecer relações de poder e dominação a partir do controle estratégico da escassez.
Em segundo lugar, é necessário abandonar a ideia do crescimento econômico, porque, stricto sensu, não existe. Isto é, se se contabilizam todos os insumos que são necessários para o crescimento econômico, incluindo os custos externos negativos e os custos de oportunidade, o crescimento econômico sempre será negativo. A produção de um bem ou serviço qualquer que incorpore os custos externos e os custos de oportunidade (para falar na mesma lógica neoclássica agora imperante) tornaria impossíveis os mecanismos de mercado, porque os preços seriam exorbitantes.
Em terceiro lugar, se deveria abandonar a ideia de desenvolvimento, porque implica em violência, imposição, subordinação. Não se pode “desenvolver” ninguém, porque cada sociedade tem sua própria cosmovisão que deve ser respeitada, e, se nessa cosmovisão não existe o desenvolvimento nem o tempo linear, então não se pode desenvolvê-la, pensando que se está fazendo um bem a essa sociedade, quando, na verdade, ela está sendo violentada de forma radical.
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