15/06/2014

Partidos Políticos no Brasil

Prof. Laurício Neumann


1. Aspectos históricos
 
Antes da atual organização, o Brasil passou por vários regimes políticos e, em cada um desses momentos, a configuração partidária foi diferente. No Império, a política se organizou em torno de dois partidos: o Partido Conservador, centralizador, e o Partido Liberal, provinciano. Com o advento da República Velha, o pluripartidarismo foi instituído e os partidos se regionalizaram, sendo mais influentes o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro. Posteriormente, na década de 1920, surgiram agremiações nacionais influenciadas por ideologias: o PCB (Partido Comunista Brasileiro), de ideologia marxista e a AIB (Ação Integralista Brasileira), de viés fascista. 

No Estado Novo (1937), todos os partidos foram extintos e lançados na ilegalidade, só restabelecendo-se com a ordem democrática no período populista, quando o pluripartidarismo foi reinstituído. Neste período (1945), a polarização se deu pelos partidos de inspiração getulista: o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), além dos partidos antigetulistas, sendo o principal a UDN (União Democrática Nacional).
 
Com a instauração da ditadura civil-militar no Brasil (1964), foi baixado o AI-2, em 27 de outubro de 1965, que extinguiu todos os partidos existentes e instituiu o bipartidarismo: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido de situação e sustentáculo do regime, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição. Segundo analistas políticos, não se tratava propriamente de partidos, mas de "verdadeiros 'grupos de pressão'".

A atual configuração política brasileira surgiu, de forma geral, no início da década de 1980, após a edição da lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, que acabou com o bipartidarismo e reinstaurou o regime pluripartidário. A ARENA se transformou em PDS (Partido Democrata Social), e seus herdeiros políticos, que são o DEM (Democratas, 1986) e o PP (Partido Popular, 1995). Por sua vez, o MDB adicionou um "P" à sigla e é o atual PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Com o pluripartidarismo, velhas siglas partidárias foram retomadas e outras foram criadas.
 
Atualmente, o Brasil tem trinta e dois partidos políticos legalizados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral, das mais diversas orientações ideológicas.


2. Sigla, número, nome do partido, presidente, linha ideológica, filiados
  1. PMDB (15) - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (Valdir Raupp), Centro-esquerda, Democracia, Sincretismo político, Fisiologismo (2.356,296).
  2. PT (13) - Partido dos Trabalhadores (Rui Falcão), Esquerda, Socialismo, Populismo, Socialismo democrático, Reformismo, Marxismo, Fisiologismo (1.589,70).
  3. PP (11) - Partido Progressista, 16-11-1995 (Ciro Nogueira), Direita, Conservadorismo, Democracia liberal (1.416,003).
  4. PSDB (45) - Partido da Social Democracia Brasileira, 24-08-1988 (Aécio Neves), Centro-direita, Parlamentarismo, Socialdemocracia, Fisiologismo (1.351,864).
  5. PDT (12) - Partido Democrático Trabalhista (Carlos Lupi), Centro-esquerda, Socialdemocracia, Humanismo, Trabalhismo, Fisiologismo (1.209,532).
  6. PTB (14) – Partido Trabalhista Brasileiro (Benito Gama), Centro-esquerda, Nacionalismo, Trabalhismo, Fisiologismo (1.186,310).
  7. DEM (25) – Democratas, 11-9-1986 (José Agripino Maia), Direita, Conservadorismo liberal, Liberalismo econômico, Neoliberalismo, Democracia Cristã, Fisiologismo (1.088,940).
  8. PR (22) - Partido da República, 19-12-2006 (Alfredo Nascimento), Centro-direita, Republicanismo, Liberalismo social, Fisiologismo (766,768).
  9. PSB (40) - Partido Socialista Brasileiro, 1-7-1988 (Eduardo Campos), Esquerda, Socialismo Democrático, Fisiologismo (583,485).
  10. PPS (23) - Partido Popular Socialista, 19-3-1992 (Roberto Freire), Esquerda, Socialismo, Socialdemocracia, Fisiologismo (465,617).
  11. PSC (20) - Partido Social Cristão, 29-3-1990 (Victor Nósseis), Centro-direita, Conservadorismo, Democracia cristã, Fisiologismo (371,248).
  12. PCdoB (65) - Partido Comunista do Brasil, 23-7-1988 (José Renato Rabelo), Extrema-esquerda, Socialismo de Mercado, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Maoísmo, Reformismo, Fisiologismo (353,429).
  13. PV (43) – Partido Verde, 30-9-1993 (José Luiz de França Penna), Centro-esquerda, Ambientalismo, Liberalismo social, Fisiologismo (340,422).
  14. PRB (10) - Partido Republicano Brasileiro, 25-08-2005 (Marcos Pereira), Centro, Democracia cristã (302,305).
  15. PRP (44) - Partido Republicano Progressista, 29-10-1991 (Ovasco Resende), Centro, Republicanismo, Progressismo, Fisiologismo (222,574).
  16. PMN (33) - Partido da Mobilização Nacional, 25-10-1990 (Oscar Noronha Filho), Centro, Mobilização, Fisiologismo (211,366).
  17. PSL (17) - Partido Social Liberal, 02-06-1998 (Luciano Bivar), Centro-direita, Liberalismo social, Liberalismo econômico, Fisiologismo (200,626).
  18. PSD (55) - Partido Social Democrático, 27-09-2011 (Gilberto Kassab), Centro, Sincretismo político, Fisiologismo (191,809).
  19. PTC (36) - Partido Trabalhista Cristão, 22-2-1990 (Daniel Tourinho), Centro-direita, Conservadorismo, Fisiologismo (176,532).
  20. PTdoB (70) - Partido Trabalhista do Brasil, 11-10-1994 (Luis Henrique Resende), Centro, Trabalhismo, Nacionalismo, Fisiologismo (167,900).
  21. PSDC (27) - Partido Social Democrata Cristão, 05-08-1997 (José Maria Eymael), Centro-direita, Democracia cristã, Fisiologismo (167,077).
  22. PHS (31) - Partido Humanista da Solidariedade, 20-03-1997 (Eduardo Machado), Centro-direita, Monarquismo, Fisiologismo (145,196).
  23. PTN (19) - Partido Trabalhista Nacional, 02-10-1997 (José Masci de Abreu), Centro, Trabalhismo, Nacionalismo, Fisiologismo (129,428).
  24. PRTB (28) - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, 28-03-1995 (Levy Fidelix), Direita, Trabalhismo, Participatismo, Conservadorismo, Fisiologismo (115,583).
  25. PSOL (50) - Partido Socialismo e Liberdade, 15-09-2005 (Luiz Araujo), Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Trotskismo, Ecossocialismo, Fisiologismo (89,140).
  26. PPL (54) - Partido Pátria Livre, 04-10-2011 (Sérgio Rubens de Araújo Torres), Esquerda, Marxismo, Socialismo científico, Fisiologismo (17,221).
  27. PSTU (16) - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, 19-12-95 (José Maria de Almeida), Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Trotskismo, Fisiologismo (16,771).
  28. PCB (21) - Partido Comunista Brasileiro, 09-03-1996 (Ivan Martins Pinheiro), Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo (15,276).
  29. PEN (51) – Partido Ecológico Nacional, 19-07-2012 (Adilson Barroso), Centro, Sustentabilidade, Democracia cristã, Fisiologismo (7.550).
  30. SDD (77) – Solidariedade, 24-09-2013 (Marcílio Duarte), Centro, Trabalhismo, Fisiologismo (4.672).
  31. PROS (90) – Partido Republicano da Ordem Social, 24-09-2013 (Euripedes Gomes de Macedo Junior), Centro, Socialdemocracia, Republicanismo, Fisiologismo (4.280).
  32. PCO (29) - Partido da Causa Operária, 30-0701997 (Rui Costa Pimenta), Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Trotskismo, Fisiologismo (2,663).
Obs.: Temos um total de 13.946,026 filiados partidários no Brasil, para 140 milhões de eleitores.

Partidos em processo de coleta de assinaturas
 
Alguns partidos políticos, abaixo listados, estão coletando assinaturas para seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
  1. PC - Partido Cristão
  2. ALN - Ação Libertadora Nacional
  3. ARENA - Aliança Renovadora Nacional
  4. LIBER - Libertários
  5. PCI - Partido da Construção Imperial
  6. PMB - Partido da Mulher Brasileira
  7. PRD - Partido da Real Democracia
  8. PRVP - Partido de Representação da Vontade Popular
  9. PSPB - Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil
  10. PLB - Partido Liberal Brasileiro
  11. PMB - Partido Militar Brasileiro
  12. NOVO - Partido Novo
  13. POP - Partido Ordem e Progresso
  14. PIRATAS - Partido Pirata do Brasil
  15. PPLE - Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira
  16. REDE - Rede Sustentabilidade
  17. PDS - Partido da Defesa Social
  18. POVO - Partido Povo
  19. FE - Partido Federalista
  20. RDP - Real Democracia Parlamentar

  1. Pré-candidatos presidenciáveis e coligações
     
    1. PT (13) – Partido dos Trabalhadores, Dilma Rouseff (PMDB, PDT, PCdoB, PTB, PRB)
    2. PSDB (45) – Partido da Social Democracia Brasileira, Aécio Neves (SDD - Solidariedade)
    3. PSB (40) – Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos (PPS)
    4. PV (43)Partido Verde, Eduardo Jorge
    5. PSC (20) – Partido Social Cristão, Pastor Everaldo
    6. PSTU (16) – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Zé Maria
    7. PSOL (50) – Partido Socialista e liberdade, Randolfe Rodrigues
    8. PR (22) – Partido da República, Magno Malta
    9. PEN (51) – Partido Ecológico Nacional, Denise Abreu
    10. PSDC (27) – Partido Social Democrata Cristão, José Maria Eymael
    11. PCB (21) – Partido Comunista Brasileiro, Mauro Iasi
    12. PRTB (28) – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Ley Fidelix

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